- Ouro Preto
Mineradora é acusada de operar em área embargada após soterrar caverna
FEAM embargou 250 metros no entorno da cavidade destruída, mas imagens sugerem descumprimento.
- Lui Pereira
- Atualiazado dia
- às 16:29
A mineradora Patrimônio Mineração Ltda., do grupo LC Participações, já havia sido denunciada por impactos ambientais na região de Botafogo, e agora enfrenta novas acusações. Após soterrar uma cavidade natural sem autorização durante a madrugada do dia 22 de março, a empresa teve parte de suas atividades embargadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). No entanto, moradores afirmam que a mineradora continua operando dentro do perímetro proibido, conforme registros fotográficos obtidos pela reportagem.
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Destruição da cavidade e embargo
Na madrugada do dia 22 de março, dia da água, a mineradora Patrimônio Mineração Ltda., do grupo LC Participações, supostamente destruiu uma cavidade natural subterrânea na comunidade de Botafogo, em Ouro Preto (MG), sem autorização ambiental. A gruta, registrada em um relatório arqueológico do IPHAN, não constava no estudo espeleológico apresentado pela empresa no licenciamento, levantando suspeitas de omissão intencional.
Imagens de drone mostram uma retroescavadeira avançando sobre a cavidade no dia 21, mesmo após uma ordem de paralisação da Polícia Militar Ambiental. Horas depois, a gruta foi totalmente soterrada.
Após o ocorrido, no dia 25 de março, a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) apresentou uma denúncia formal, onde destacou que a ação foi “deliberada”, realizada à noite, após uma ordem de paralisação da Polícia Militar Ambiental. No mesmo documento, a SBE afirma: “O soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta à legislação ambiental brasileira, além de provocar danos irreparáveis ao patrimônio natural e cultural da região”.
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Além disto, a SBE pede a abertura imediata de investigação, suspensão de todas as atividades da mineradora, a aplicação de sanções previstas na legislação ambiental, além da revisão do processo de licenciamento ambiental da mineradora e a garantia de proteção de outras cavidades da região.
Ontem (26), em resposta à destruição irreversível de patrimônio natural causado pela mineradora, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) “compareceu ao local e constatou que a cavidade mencionada não estava prevista nos estudos autorizados e que não houve comunicação prévia ao órgão ambiental. Informamos que foi lavrado um auto de infração em decorrência da ocorrência de impacto irreversível em cavidade natural e sua área de influência, realizado sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Em conformidade com o Decreto 47.383/2018, foi determinado o embargo das atividades no raio de 250 metros da cavidade, a fim de preservar o meio ambiente e garantir a segurança ambiental da região”, afirmou em nota.
Apesar de embargo a mineração continua
Mesmo após embargo, nossa reportagem recebeu imagens e documentos que comprovariam que a mineradora prossegue em operação dentro da área embargada. Ainda na tarde de ontem, a deputada federal, Duda Salabert (PDT-MG), encaminhou denúncia à superintendência regional da Polícia Federal e solicitou abertura de investigação sobre o possível descumprimento das sanções por parte da mineradora.
Conforme documentos oficiais anexados à denúncia da deputada, a cavidade destruída estava registrada em um relatório arqueológico do IPHAN, mas foi omitida no estudo espeleológico apresentado pela empresa durante o licenciamento ambiental. De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinado pela CERN – Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais, “não foram identificadas cavidades naturais subterrâneas e/ou feições cársticas, sendo as cavidades mais próximas a Gruta Linha e Gruta Dezenove, localizadas a cerca de 6 (seis) quilômetros das áreas de influência, no município de Ouro Preto.”, diante disso, a suspeita é de incapacidade técnica ou ação deliberada por parte da mineradora.
Ainda de acordo com a denúncia da parlamentar, as projeções do raio de 250 metros a partir da área da cavidade destruída implicariam no embargo de quase a totalidade do empreendimento, porém, as imagens recebidas por nossa reportagem mostram a continuidade da exploração e transporte de minério em área próxima da cavidade mesmo após a proibição. Além disso, dois trabalhadores foram flagrados em execução de atividades sobre a cavidade destruída. Eles aparentavam executar serviços de topografia, levantando ainda mais suspeitas sobre descumprimento da medida.
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Crimes ambientais
A destruição da gruta pode configurar crimes previstos na Lei 9.605/1998, como dano a bem protegido (Art. 62) e falsidade em estudo ambiental (Art. 69-A). De acordo com o relatório da Sociedade Excursionista e Espeleológica (SEE) da Escola de Minas da UFOP, a cavidade foi “intencionalmente suprimida”, citando inconsistências no estudo espeleológico da mineradora.
A reportagem questionou a FEAM e a Patrimônio Mineração sobre as operações no perímetro embargado, mas não obteve resposta até a publicação.
ATUALIZAÇÃO
Após a publicação desta reportagem, o Assessor de Comunicação da Mina Patrimônio, Valério Adélio dos Santos, encaminhou uma nota, reproduzida abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Patrimônio Mineração vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, o respeito à comunidade e a promoção de um desenvolvimento econômico sustentável e responsável. Nossa atuação é pautada por valores como a transparência, a segurança e a preservação do meio ambiente, além da valorização do rico patrimônio histórico e cultural da região.
A Mina Patrimônio passou por um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que durou cerca de cinco anos, com a realização de estudos técnicos completos, elaborados por profissionais especializados e aprovados pelos órgãos ambientais competentes. Isso resultou na emissão da licença ambiental e demais autorizações necessárias para o início de suas atividades.
O empreendimento em questão está situado em uma área com concessão de lavra outorgada desde 1956, com histórico de extração em décadas anteriores. Atualmente, o empreendimento é classificado como Classe 3, de médio porte, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), bem como todos os demais estudos específicos relacionados ao enquadramento do processo.
Ressaltamos que notícias falaciosas não geram emprego, renda, impostos e benefícios à sociedade. Seguimos trabalhando com seriedade e comprometimento.
Diante de toda a repercussão sobre a situação de um possível impacto ao patrimônio espeleológico, esclarecemos que estamos apurando o caso minuciosamente junto a profissionais capacitados. Estamos abertos a esclarecer quaisquer dúvidas à população e, tão logo, teremos um diagnóstico preciso do ocorrido.
Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero, seguro e sustentável.
