- Antônio Pereira
Guerreiras de Antônio Pereira vencem batalha judicial contra Vale
Após quase quatro anos como rés, as mulheres que protestaram em rodovia foram absolvidas pela justiça
- Ana Beatriz Justino
- Supervisão: Lui Pereira
Na última sexta (24), veio a público a decisão de absolver as “guerreiras” de Antônio Pereira. A justiça brasileira declarou a inocência das quatro mulheres que enfrentaram a Vale no tribunal por quase quatro anos. Sandra Helena de Oliveira, Carla Dayane Moreira Dias, Alessandra dos Santos e Eliziene Camila Santos. O processo foi aberto após uma uma manifestação na BR MG-129, em dezembro de 2021, quando a comunidade cobrava a contratação da assessoria técnica independente eleita pela comunidade.
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A decisão a favor das guerreiras
A decisão foi tomada pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, que considerou legítima a manifestação das mulheres e dos demais moradores da comunidade, já que a livre manifestação é um direito que está na constituição. Se o processo fosse compatível com as reivindicações da mineradora Vale, haveria uma proibição de manifestações na rodovia ou no entorno do complexo minerário Timbopeba, na qual se encontra a Barragem de Doutor.
Segundo o advogado de defesa, Artur Colito, a decisão do julgamento é um recado para a mineradora que persegue e tenta criminalizar as manifestações de atingidos na região. É também uma conquista, já que “reconhece que o direito à manifestação é um direito fundamental e legítimo das pessoas atingidas – de expressar sua indignação, sua rebeldia contra as violações de direitos humanos cometidos pela mineradora,” afirma Artur.
Mesmo com o ganho da causa em primeira instância, o pedido por indenização de danos morais foi negado pela juíza. Segundo Alessandra, as quatro mulheres sofreram com o medo durante todo o processo. “Todas nós, Carla Dayane, Camila, Sandra Helena e eu sofremos e ficamos paradas, sem manifestar. Fora o tamanho do medo de sermos punidas, pelo fato de sermos processadas, nós merecemos sim esse direito à indenização por danos morais,” desabafa Alessandra.
A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.
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A manifestação
A manifestação que gerou o processo durou cerca de cinco horas e interditou o trevo de acesso ao distrito Antônio Pereira e ao reassentamento Novo Bento Rodrigues. O ato foi uma forma que a comunidade, em conjunto, se organizou para reivindicar seus direitos como atingidos e a organização, segundo os moradores, foi descentralizada.
A escolha em processar as mulheres como organizadoras da manifestação foi uma seria, segundo as rés, uma forma de coação da empresa Vale. “A Vale escolheu a dedo os nomes de quatro mulheres para poder colocar de cabeça, para que servisse de exemplo para que os outros também não reivindicassem seus direitos,” conta a guerreira Carla Dayane.
Na época, as reivindicações passavam por cobranças de informações independentes e confiáveis a respeito da segurança da Barragem Doutor, retirada de todas as famílias nos arredores da barragem que não se sentissem seguras e outras demandas de saúde e qualidade de vida para o distrito. O protesto foi pacífico, gerou paralisação de veículos do trevo de Antônio Pereira até a rodovia norte de Mariana e foi dispersado por uma ação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
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A luta das guerreiras
As mulheres e toda a comunidade do distrito lutam por segurança e vida digna depois do período e risco de rompimento da Barragem de Doutor e pelos danos causados pelas obras de descomissionamento da estrutura. Um dia antes das manifestações, lideranças do distrito foram coagidas a não participar do ato por funcionários da Vale.
Para a pastora Sandra, o caso é um exemplo de vitória para outras pessoas que lutam contra mineradoras. “A justiça está aí e nos deu ganho de causa. Isso serve de exemplo para as demais pessoas que estão nessa luta contra Vale e contra outras mineradoras, que são tão predadoras quanto”, desabafa.
Mesmo aliviadas pela decisão judicial, a luta das mulheres continua, já que Antônio Pereira ainda busca por cadastro, diagnóstico socioeconômico, matriz de danos e plano de reparação integral para o processo da reparação.
