- Ouro Preto
Casa da Juventude se torna realidade em Ouro Preto e é inaugurada na Bauxita
Local vai oferecer, de forma gratuita, serviços de educação, capacitação, saúde e lazer para população jovem
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As atividades da 1ª Casa da Juventude de Ouro Preto tiveram início nessa quarta-feira (23). O local, que tem como objetivo promover a democratização do acesso a tecnologias, empreendedorismo, cultura e conhecimento, vai promover capacitação profissionais e educacionais de forma gratuita, além de oferecer outros serviços, ligados à saúde e ao lazer.
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A Casa da Juventude foi criada como política pública, o que lhe confere continuidade mesmo com a mudança de gestores. “A gente precisa garantir a continuidade daquele equipamento”, explicou Lívia Oliveira, Diretora de Cidadania e Políticas Públicas para a Juventude de Ouro Preto. Formada por uma equipe multidisciplinar, os serviços oferecidos na Casa são abertos para jovens de todos os bairros e distritos do município, que são ofertados de forma gratuita.
A solenidade de início dos trabalhos da Casa aconteceu na tarde dessa quarta, na Praça Benedito Gonçalves Xavier, bairro Bauxita, e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, do prefeito e da vice-prefeita de Ouro Preto, além de outros membros do executivo municipal. A cerimônia também recebeu a presença de alunos de escolas da sede e de distritos como Amarantina e Cachoeira do Campo.
De acordo com o vereador Matheus Pacheco (PV), o local será destinado “à realização de sonhos” da população jovem, que passa a ter um equipamento público como apoiador da causa. “Muitas vezes pautam a questão da juventude como trabalho […], mas a gente precisa falar também da saúde mental dos nossos jovens, para o jovem se encontrar, para o jovem poder criar possibilidades”, ressaltou o parlamentar.
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A criação do centro unificado voltado à juventude ouro-pretana vem sendo debatida desde 2021, quando foram convocados jovens, parlamentares e entidades ligadas à causa para discutir sobre a retomada do Conselho Municipal da Juventude. No mesmo ano, secretarias e servidores também foram convocados para a criação de um comitê de reestruturação do Jovens de Ouro, programa de capacitação gratuita em diversas áreas.
Já em agosto de 2022, a implantação da Casa da Juventude em Ouro Preto foi garantida por meio do decreto nº 6.593. Um ano depois, a Casa se tornou realidade no município, com investimento de mais de R$120 mil em mobiliário, aluguel de um imóvel para abrir cursos e capacitações, e a contratação de uma equipe multidisciplinar para a prestação dos serviços aos jovens.
A escolha do bairro Bauxita para a instalação do primeiro centro da juventude não se deu de maneira aleatória. De acordo com o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), o bairro possui uma localização estratégica, onde situam-se as duas maiores instituições de ensino do município: a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).
Livia Oliveira afirmou que uma parceria entre a Secretaria de Educação, a UFOP e o IFMG já está sendo articulada para que a Casa da Juventude do bairro Bauxita possa oferecer aulas Pré-Enem de forma gratuita para os estudantes.
Próxima unidade da Casa deve chegar ao Morro Santana
Apesar de ser o projeto piloto, a expansão da Casa da Juventude já vem sendo discutida e articulada para um futuro breve. Segundo Lívia Oliveira, o objetivo é que, no futuro, diversos bairros e localidades tenham unidades da Casa.
“A gente percebe uma comunidade carente, mas além da vulnerabilidade social, carente de políticas públicas efetivas. E o que o jovem tem pedido não é nada absurdo. Ele pede uma aula de jiu-jitsu, de caratê. Ele pede uma aula de natação, de inglês, um cursinho preparatório para o Enem”, argumentou Oliveira.
Ainda sobre a expansão do centro jovem, Pacheco afirmou que a Prefeitura vem dialogando com parceiros e viabilizando o local onde será instalada a Casa no bairro Morro Santana.
Mês da juventude é marcado por programação especial em Ouro Preto
A inauguração da Casa da Juventude foi apenas uma das ações realizadas em agosto, quando se celebra o Dia Nacional da Juventude (12 de agosto). No início do mês, o município realizou uma série de atividades itinerantes durante a Semana da Juventude. Segundo Pacheco, a itinerância da programação teve como foco fomentar “atividades descentralizadoras que envolvam toda a juventude ouro-pretana”, passando pelos distritos de Amarantina, Santa Rita, Antônio Pereira e Cachoeira do Campo.
No fechamento da programação da Semana da Juventude, a cidade histórica sediou o 2º Seminário de Políticas Públicas para Juventude, no Anexo do Museu da Inconfidência. Dentre os temas debatidos no evento estavam a viabilização do passe livre ou meio passe estudantil e políticas públicas de saúde mental para os jovens.
Outra ação que vem sendo discutida em Ouro Preto é a retomada do Conselho Municipal da Juventude. Os debates, que se iniciaram ainda no primeiro semestre deste ano, propõem a retomada dos trabalhos com participação de associações e entidades estudantis, parlamentares e membros do executivo, de forma a incentivar a criação e manutenção de políticas públicas para o público jovem. Em maio foi aprovado o projeto de lei que reestruturou o Conselho, que se encontra com edital aberto para inscrições de membros que irão compô-lo.
Em junho, durante uma audiência pública que discutiu sobre a volta do Conselho, Felipe Pereira, representante do Grêmio Estudantil do IFMG, ressaltou a importância da medida na democratização de acesso à melhores condições de vida para a juventude. “O Conselho da Juventude ele abre portas, não só para nós jovens, que são estudantes, mas também para jovens que não tem condições de estar na escola. E buscar a criação de políticas públicas dentro desse espaço de representação se faz necessário”.
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2ª turma do Jovens de Ouro está com inscrições abertas
Retomado no início de 2022, o Jovens de Ouro 2.0 é considerado um dos principais programas em atividade no município. Gratuito, o projeto oferece cursos de capacitação para jovens da sede e dos distritos de Ouro Preto para a inserção e qualificação no mercado de trabalho. O programa, que havia sido descontinuado por gestões anteriores, formou sua primeira turma em junho deste ano, capacitando 115 jovens da sede e dos 12 distritos de Ouro Preto, em mais de três mil horas de aula e mais de 300 cursos oferecidos.
As aulas acontecem por meio da plataforma TECPOP MINAS, que oferece cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. Para acessar a plataforma on-line, os jovens contam com pontos de apoio com laboratórios de informática, localizados em pontos estratégicos de Ouro Preto, como a sede da Associação Comercial de Ouro Preto (Aceop).
Atualmente o programa está com edital aberto para a segunda turma, que vai oferecer cerca de 60 cursos relacionados às áreas de tecnologia, administração, empreendedorismo e informática. As inscrições se encerram na próxima segunda-feira (28), e devem ser feitas on-line (para jovens maiores de 16 anos) ou presencialmente. As informações completas sobre o edital estão disponíveis no Diário Oficial.
O que é a juventude
Segundo a legislação brasileira, é considerado “jovem”, qualquer indivíduo com idade entre 15 e 29 anos de idade. Desde agosto de 2013 está em vigor a lei nº 12.852, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude, instituindo direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, além do Sistema Nacional de Juventude.
No caso dos adolescentes – pessoas de 15 a 18 anos -, há também outras normas que visam proteger e fomentar os direitos básicos, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990.
Dentre os direitos assegurados a esta parcela da população estão o direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil, ao acesso à cultura, educação, profissionalização, trabalho e renda, além do transporte e mobilidade. Apesar de haver uma legislação nacional vigente, estados e municípios também possuem leis próprias de modo a viabilizar a garantia e a proteção dos direitos da juventude.
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