- Ouro Preto
Ouro Preto discute volta do Conselho Municipal da Juventude
COMJUV tem até agosto para sua reestruturação no município
- Milena Reis Silva
- Supervisão: Isabela Vilela
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Aconteceu, na primeira segunda-feira (05) de junho, na Câmara Municipal de Ouro Preto, a 9ª Audiência Pública de 2023, comandada pelo vereador Matheus Pacheco (PV), autor do requerimento n° 103/2023. A reunião teve como objetivo promover a discussão sobre políticas públicas voltadas à juventude e viabilizar a volta do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV). Durante o encontro foi debatido a reestruturação do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) e a luta pelo passe livre estudantil em Ouro Preto, entre outras políticas públicas. O edital para inscrições de participação deve ser aberto em julho e já conta com a participação da APAE de Ouro Preto e da Rede Cidadã, que participaram do último edital.
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Importância do Conselho Municipal da Juventude
A audiência contou com a presença da secretária de Educação de Ouro Preto, Deborah Etrusco, do Secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha e da responsável pela Casa dos Conselhos, Silvana Peixoto. Também estiveram presentes estudantes da Escola Estadual Dom Pedro II, representantes da pastoral da juventude da igreja de Santa Efigênia e do grêmio estudantil do Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG).
Atualmente Ouro Preto conta com 28 conselhos presentes em quase todas as secretarias municipais. Silvana Peixoto, responsável pela Casa dos Conselhos de Ouro Preto, iniciou a audiência explicando a importância desses órgãos na cidade, como eles são formados e como atuam.
De acordo com Silvana, cada conselho é composto por 16 membros, sendo oito representantes do poder público e igual número de representantes da sociedade civil, com recomposição bianual para um novo mandato. O órgão pode e deve fiscalizar sua área de atuação e pode propor ações para o poder executivo. O COMJUV terá como principal atribuição analisar, elaborar e propor planos, programas e projetos relativos à juventude.
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Aproveitando a explicação de Silvana, a secretária de Educação, Déborah Etrusco, avaliou a importância da reestruturação do conselho e como a secretaria de educação deve atuar com ele. “Penso que a secretaria de educação é corresponsável por dar apoio e pensar implementar políticas públicas que colaborem para o desenvolvimento da população jovem”, explicou Etrusco.
O secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, falou sobre a importância da construção de políticas públicas para os jovens. “Estar nesse espaço, discutindo políticas públicas para a juventude, é aprender o que fazer dentro da sua secretaria voltado para a juventude e tudo perpassa no orçamento”, afirmou Rocha. O secretário discorreu sobre as principais providências que estão sendo realizadas para os jovens do município, como a primeira a capacitação por meio do Programa Jovens de Ouro 2.0 e a Casa da Juventude, que está quase pronta para início das atividades.
Uma das políticas públicas citadas para a juventude é o Programa Jovens de Ouro 2.0, que foi reestruturado por Matheus Pacheco e abrange jovens da sede e de todos os distritos de Ouro Preto.
O objetivo principal é capacitar jovens para o mercado de trabalho. A coordenadora do programa, Lívia Oliveira, lembrou que a primeira turma se formou recentemente. “O programa diplomou 115 jovens. É uma política pública que atende a todo Ouro Preto, iremos passar por uma fase de análise, no primeiro momento, e no dia 1º de agosto serão lançadas as inscrições para a segunda turma”, afirmou Oliveira.
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Audiência Pública contou com a participação de jovens ouro-pretanos
Felipe Pereira, representante do Grêmio Estudantil do IFMG, ressaltou a relevância de uma juventude que busca por seus direitos. “Uma juventude mobilizada é uma juventude que conquista seus anseios, busca suas reivindicações e constrói um município e um ambiente social muito melhor para o bem comum”. O estudante também falou sobre a importância do Conselho da Juventude. “O Conselho da Juventude ele abre portas, não só para nós jovens, que são estudantes, mas também para jovens que não tem condições de estar na escola. E buscar a criação de políticas públicas dentro desse espaço de representação, se faz necessário”, declarou Felipe.
Próximos passos para a reativação do Conselho Municipal da Juventude
O vereador Matheus Pacheco convidou todos os estudantes presentes para serem colaboradores no Seminário Municipal da Juventude, que vai acontecer no dia 12 de agosto, data em que se comemora o Dia Internacional da Juventude. Esse será o segundo seminário voltado para políticas públicas para os jovens, em Ouro Preto. O legislador também afirmou que a Câmara Municipal de Ouro Preto vai promover uma audiência pública sobre o Novo Ensino Médio, convidando os estudantes para participarem do evento.
Pacheco finalizou a reunião pedindo um contato firme e concreto com a Casa dos Conselhos sobre a efetivação do COMJUV e pediu a Edvaldo Rocha empenho para a constituição do conselho até agosto, de modo a viabilizar a participação no seminário. O vereador destacou que é muito importante manter as discussões sobre políticas públicas para a juventude e pediu a participação deles para não deixar que o assunto caia no esquecimento.
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