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Hoje é domingo, 19 de maio de 2024

Jornada Pedagógica abre o ano letivo em Ouro Preto

Calendário escolar tem início mesmo sem a distribuição de uniformes para as crianças.

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Sobre fundo branco, a logomarca da Agência Primaz, em preto, e a logomarca do programa Google Local Wev, em azul, com linhas com inclinações diferentes, em cores diversasde cores diversas
Secretária de Educação Deborah Etrusco na Jornada Pedagógica - Foto: Ane Souz

A Jornada Pedagógica, importante momento formativo que se constitui no movimento dialético, entre conhecimentos acadêmicos e saberes oriundos da experiência dos diferentes servidores, marcou o início do ano letivo, cujas atividades na rede municipal de ensino da cidade de Ouro Preto. O objetivo do evento foi promover a reunião de professores, colaboradores e servidores. A Secretaria de Educação de Ouro Preto confirmou que não serão distribuídos uniformes e nem kits escolares para os alunos, cujas atividades escolares começaram na última segunda-feira (06).

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As crianças da rede municipal de Ouro Preto que não tenham uniformes, poderão frequentar as escolas, já que a cidade não prevê a obrigatoriedade da utilização. Quem garante isso é a Secretária de Educação do município, Deborah Etrusco. “Não existe obrigatoriedade no uso de uniformes nas escolas públicas, os alunos não podem ser impedidos de frequentar as aulas sem os uniformes”, afirmou a secretária à Agência Primaz.

Para as famílias mais carentes, uma das formas de conseguir os uniformes se dá através do apoio de empresas privadas do município, que podem fazer doação para as instituições distribuírem de forma gratuita. Outra possibilidade é a Secretaria de Educação fazer uma previsão orçamentária para que possa ter no planejamento a distribuição dos uniformes, porém isso não deve acontecer no início deste ano. “Estamos fazendo um planejamento para que consigamos fazer a distribuição gratuita, porém não há possibilidade de fazer essa entrega no início de 2023”, explicou a responsável pela pasta.

Entretanto, o aluno que não tiver condições para ter os kits básicos de ensino pode ter acesso ao uso do material, já que o departamento fez a compra dos acessórios para as crianças vulneráveis. “Nós já fizemos a aquisição de materiais básicos de escritório e de uso pedagógico que estão sendo distribuídos às escolas e que são para uso coletivo”, afirmou Débora Etrusco.

As instituições também contam com o recurso próprio que vem do Governo Federal, no Programa Dinheiro Direto (PDDE), no qual a escola faz a aquisição de cadernos, lápis e borrachas. Com o fornecimento de materiais básicos, a criança possui condições mínimas para os estudos. No caso dos alunos que desejam possuir todos os materiais individuais, os pais serão responsáveis por fazerem a aquisição.

Primeiros socorros

Em 2023, uma das novidades é referente à segurança dos alunos. A chamada “Lei Lucas” (Lei Federal nº  13.722, de 4 de outubro de 2018) prevê que todas as escolas passem por treinamentos de primeiros socorros e de atendimento básico para auxiliar as crianças em casos de acidentes. Em Ouro Preto foi aprovada a Lei nº 1.335, de 13 de janeiro de 2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no município de Ouro Preto e a Secretaria de Educação trabalha para conseguir disponibilizar o curso para servidores e professores das escolas. “Estamos dialogando com a Secretaria de Saúde e de Defesa Social para que a gente promova esses cursos”, declarou Débora Etrusco.

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