- Mariana
Sindicato dos Servidores de Mariana reclama sobre falta de reajuste salarial de 2023
Servidores do município se queixam da situação salarial atual e exigem um levantamento de dados orçamentários para reajuste adequado.
- Daisy Pereira
- Supervisão: Luiz Loureiro
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O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana, Sindserv Mariana, através do presidente, Francisco de Souza, conhecido como “Chico Veterinário”, reivindica revisão geral anual, que não foi feita em 2023, e convoca Assembleia Geral para quarta-feira (08).
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Convocação de Assembleia Geral
Na segunda-feira da semana passada (30), o Sindserv publicou nota no Instagram, com convocação para a realização de Assembleia Geral, prevista para esta quarta-feira (08), e conta com participação de todos os servidores e da diretoria do sindicato, para definir os rumos da categoria diante da inércia do executivo municipal em relação à Revisão Geral Anual de 2023 e do Vale Alimentação.
“A assembleia geral tem como objetivo cobrar essas reivindicações, queremos o reconhecimento da inflação e das nossas perdas. Queremos uma resposta de que está sendo feito um levantamento de dados e que a ajam com transparência com os servidores”, afirmou Chico em entrevista à Agência Primaz.
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Histórico de solicitações
Em setembro de 2022, Chico fez uma reunião com Ronaldo Bento, à época exercendo o cargo de prefeito interino de Mariana, com o objetivo de discutir propostas para rever os índices relacionados ao custo de vida, inflação e valor de aluguéis, para realinhar dados que pudessem levar às devidas correções de salários, vale alimentação, adicionais, planos odontológicos e de saúde, bem como de seguros dos servidores.
Mais à frente, em 21 de dezembro, Chico enviou outro ofício a Ronaldo Bento, solicitando que a revisão geral anual fosse de 16,46% para todos os servidores da Prefeitura de Mariana e do SAAE, considerando a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 2022 (IPCA), de 5,98%, acrescido a 10,48% referentes a reposição de perdas salariais de 2015 a 2020.
Outra solicitação feita, baseada no aumento do custo da alimentação em geral, em Mariana, foi a correção do vale alimentação, sem distinção de faixas salariais, para R$590,00 a todos os servidores, tendo em vista a ampliação do índice de variação anual da cesta básica em Minas Gerais, que foi de 18%.
Além disso, foi reivindicada a efetivação da revisão geral anual com data base em janeiro de 2023, pela vasta carga de aumento imposta aos servidores e população em geral, a partir do início de cada ano, buscando um melhor e mais adequado planejamento do orçamento do servidor.
No começo deste ano, em janeiro, outro ofício foi encaminhado, agora para o atual prefeito interino da cidade, Edson Agostinho, com as mesmas solicitações do ofício anterior.
Nenhum dos pedidos foi atendido e Chico afirma não receber nenhuma justificativa ou algum levantamento de dados eficiente que limite o reajuste.
Chico Veterinário afirma que, dentre os prefeitos que Mariana já teve nesses últimos anos, apenas Juliano Duarte atendeu seus pedidos de reajuste salarial, em 2022, e fechou, além reposição da inflação integral do período anterior de 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com valor de 10,16%, na data-base em 1º de janeiro, incluindo ainda mais uma parte das perdas acumuladas durante os anos (6,18%), totalizando um reajuste de 16,34%.
Perdas da inflação e ausência de reajuste
No início de 2022, conforme documento protocolado na Prefeitura de Mariana, apenas o índice acumulado, para repor as perdas diante da inflação e da ausência de reajustes devido ao rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco, em 2015, já atingia aproximadamente 23%. Desde então, este índice sofreu um aumento e o valor estimado chega a 28%.
Além das perdas salariais decorrentes do processo inflacionário, houve redução nominal da renda dos servidores em função do aumento das alíquotas de contribuição previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV), que passou de 11% para 14%.
Demandas atendidas
Embora a reivindicação que está em pauta no Sindserv seja referente ao reajuste salarial, alinhada com a revisão geral anual, outras demandas já foram levadas aos órgãos responsáveis e foram atendidas, como a readaptação dos servidores, atendimento à saúde e condições de trabalho adequadas, inclusive no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Mariana (CIPA), além da construção do plano de carreira aos servidores.
“Algumas pautas, nós, da diretoria, vamos levando gradativamente e aos poucos elas vão sendo atendidas. Separamos em eixos e vamos distribuindo ao longo dos anos, para a Prefeitura conseguir atender. Houve uma melhora em várias questões das demandas que levamos”, informa Chico, referindo-se a antigas reivindicações que foram feitas à PMM.
A expectativa, agora, é que o pedido do reajuste salarial também seja atendido, assim como as demandas anteriores. “Nós sabemos que trabalhamos para o bem da população e queremos ser reconhecidos como trabalhadores, precisamos de reconhecimento. O servidor não quer prejudicar o município, queremos só o reconhecimento salarial”, complementa o presidente do Sindserv Mariana.
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Posição da Administração Municipal
A Prefeitura Municipal de Mariana, por intermédio da Secretaria de Administração, informou que solicitou um levantamento de dados sobre o reajuste salarial à Secretaria de Planejamento, para avaliação do impacto orçamentário e financeiro.
Em nota encaminhada à Agência Primaz, a PMM esclareceu que, após o estudo dos dados, “o reajuste geral anual referente ao exercício de 2023 será concedido no percentual de 6%, um pouco acima dos índices inflacionários, e uma revisão no vale refeição de 10%, índice quase o dobro da inflação apurada no período de 2022, para que não haja perda salarial no poder aquisitivo dos servidores”.
Adicionalmente, a resposta aos questionamentos apresentados pela reportagem da Agência Primaz, a Secretaria de Administração declarou administração municipal declarou que “o Município envidou todos os esforços necessários à concessão do reajuste no percentual informado, haja vista que, de acordo com as informações da Assessoria de Planejamento, para exercício de 2022, houve melhor condição para o reajuste geral anual, pois ocorreu superávit financeiro e a arrecadação com a CFEM estava em alta ficando em média R$18 milhões/mês na primeira metade do ano, devido principalmente ao preço da tonelada do minério (até maio próximo a 140,00 dólares/tonelada e depois ocorreram quedas nesse valor, chegando a 80,00 dólares/tonelada nos últimos meses de 2022, implicando em queda na CFEM, alcançando agora uma média mensal de R$13 milhões”.
Complementando as informações, a administração municipal ressaltou que, “entretanto, a arrecadação com a CFEM em janeiro/2023 foi de R$8,3 Milhões, ou seja, uma nova queda na arrecadação, trazendo um cenário que aciona o sinal de alerta ao executivo municipal para manter o equilíbrio fiscal”.
Situação atual de Mariana sobre o reajuste salarial
Em relação ao questionamento de atrasos e falta de justificativa sobre a falta do Reajuste Geral Anual, a PMM informa que o município está passando por uma averiguação mais detalhada da situação fiscal, mas que o reajuste será realizado dentro do período proposto em lei.
Confira o trecho da nota da PMM, relativa ao Reajuste Geral Anual:
“A situação fiscal vivenciada pelo Município de Mariana, sobretudo nessa conjuntura de queda de arrecadação, demanda uma maior atenção em relação aos gastos públicos e, no particular, ao gasto com o funcionalismo público em atendimento às determinações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desta maneira, após a solicitação feita pelo Presidente do sindicato, foi realizado estudo preliminar à aplicabilidade do reajuste salarial em questão, referente ao índice inflacionário acumulado nos últimos 12 meses (janeiro a dezembro de 2022), conforme determina a legislação.
Assim sendo, informamos que o Reajuste Geral Anual será concedido dentro do prazo legal, tendo em vista que a data base do Município é o mês de janeiro de cada ano, e o reajuste será concedido retroativo a 1º de janeiro de 2023”.
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