Juliano Duarte vence eleição para Presidência da Câmara e sucede o irmão na Prefeitura de Mariana

Por 11 votos a 4, a Chapa 1 foi eleita para compor a Mesa Diretora no biênio 2021/2022. Mesmo como interino, Juliano estuda a implantação da “tarifa zero” e a privatização do SAAE.

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Juliano Duarte, em seu primeiro pronunciamento como prefeito interino de Mariana – Foto: Luiz Loureiro/Agência Primaz

Em solenidade restrita aos eleitos, poucos convidados, representantes da imprensa local e funcionários da Câmara, foi realizada, no Cine Theatro Municipal, na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro, a cerimônia de posse dos vereadores e a eleição da Mesa Diretora do legislativo marianense. Eleito presidente, o vereador Juliano Vasconcelos Gonçalves, conhecido como Juliano Duarte, foi empossado como prefeito interino de Mariana, em virtude da indefinição quanto ao resultado da eleição majoritária ocorrida em novembro de 2019. No primeiro pronunciamento, Juliano agradeceu a confiança nele depositada pelos vereadores que votaram na chapa encabeçada por ele e fez um apelo aos integrantes da Chapa 2: “A eleição da Câmara passou. Agora vamos trabalhar juntos, pelo melhor e pelo bem da nossa cidade. Temos muito trabalho a fazer e muitas questões importantes que dependem das nossas decisões”.

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Por ter sido o vereador mais votado, Juliano Duarte assumiu a condução da solenidade, assessorado pelo vereador Maurício, na função de secretário ad hoc. Após a execução dos hinos do Brasil e de Mariana, Juliano fez a leitura do compromisso de posse, com os edis de pé, com a mão direita estendida, dizendo ao final “Assim o prometo”.

Em votação nominal e aberta, 11 vereadores se manifestaram a favor da Chapa 1, encabeçada por Juliano Duarte (presidente), e ainda comporta por Ronaldo Bento (vice-presidente), Pedrinho Salete (1º secretário) e João Bosco (2º secretário). Confirmando a informação publicada pela Agência Primaz, na reportagem Juliano Duarte e Marcelo Macedo disputam a Presidência da Câmara de Mariana, Sônia Azzi (DEM) e os eleitos pelo Avante, Ediraldo Pinico e Maurício, juntaram-se aos oito vereadores dos partidos integrantes da coligação Participação e Confiança, restando à Chapa 2 apenas os votos dos próprios componentes: Marcelo Macedo (MDB), Zezinho Salete (MDB), Ricardo Miranda (Republicanos) e Preto do Mercado (PV).

Coube a Corjesu Quirino, Procurador da Câmara, anunciar: “na conformidade do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, diante do impedimento da posse de prefeito e vice-prefeito, conforme decisão proferida pelo TRE [Tribunal Regional Eleitoral], solicito ao vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana, o Senhor Vereador Doutor Ronaldo Alves Bento, para que assuma a cadeira da Presidência do Poder Legislativo Municipal e determine, que Vossa Excelência, como presidente deste Poder, Senhor Vereador, Juliano Vasconcelos Gonçalves, assuma, interinamente, a Chefia do Poder Executivo Municipal, determinando que preste juramento, na conformidade com o artigo 88 [da Lei Orgânica Municipal]”.

Pronunciamento

Prestado o juramento e já investido no cargo de interino, Juliano Duarte fez seu primeiro pronunciamento oficial, relembrando a trajetória política de sua família: “Sempre tive a vontade de ser Presidente da Câmara Municipal de Mariana, pelo fato do meu avô, Geraldo Gonçalves da Cunha, ter sido presidente na década de 80, época em que o cargo era voluntário, não se recebia para legislar. Depois veio meu pai, posteriormente Presidente, que me colocou na vida pública”. Em tom emocionado, Juliano lembrou também suas tentativas de presidir o legislativo, mencionando a dificuldade deste tipo de eleição e falando de sua própria trajetória em outros cargos da Mesa Diretora. “Tive a honra de compor a Mesa com alguns colegas. Como vice-presidente e como secretário. E hoje, a minha hora chegou”, disse Juliano, agradecendo a confiança nele depositada. “Gostaria de agradecer aos colegas vereadores pela confiança. Prometo não decepcioná-los, respeitar o Regimento Interno, a Lei Orgânica, a Constituição Federal, e trabalhar com todos os vereadores, os legítimos representantes do povo. As eleições passaram, e agora é hora de unirmos e trabalharmos pelo desenvolvimento da nossa cidade”. Juliano fez ainda um agradecimento ao irmão, Duarte Júnior, mencionando as dificuldades enfrentadas e a situação atual, internado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.

Também não faltou menção à situação criada em função da indefinição do resultado eleitoral. “A nossa cidade não merece passar novamente por uma gestão de instabilidades políticas, como aconteceu na gestão 2009/2012”, afirmou. E declarou que “o justo, seria dar posse hoje ao Newton Godoy e ao Tenente Freitas, candidatos ficha-limpa, e que realmente disputaram as eleições”.

Assumo com responsabilidade o cargo interino como Chefe do Executivo. Nesse breve e curto período que estarei, darei ao máximo. Não me faltará garra, empenho e vontade de trabalhar. (Juliano Duarte)

Juliano Duarte assina o termo de posse e vai exercer, interinamente, o cargo de Prefeito de Mariana - Foto: Luiz Loureiro/Agência Primaz

Juliano afirmou que, por força da situação e, tendo sido eleito vereador e Presidente da Câmara, assume “com responsabilidade o cargo interino, como Chefe do Executivo”, prometendo doar-se ao máximo, sem falta de “garra, empenho e vontade de trabalhar”.

Juliano agradeceu, nominalmente, os 11 vereadores que votaram na Chapa 1, mas também mencionou os integrantes da Chapa 2, fazendo um apelo ao trabalho conjunto de todos os vereadores.

A eleição da Câmara passou. Agora vamos trabalhar juntos, pelo melhor e pelo bem da nossa cidade. Temos muito trabalho a fazer e muitas questões importantes que dependem das nossas decisões. (Juliano Duarte)

Em seguida o prefeito interino assinou termo de exercício do cargo de prefeito interino, seguido pelos demais vereadores eleitos.

A sessão solene da Câmara foi encerrada com a palavra do presidente em exercício, vereador Ronaldo Bento, que também lamentou a situação provocada “pelas lacunas da lei brasileira”. Para Ronaldo Bento, foi escrita “mais uma página da história de Mariana”, considerando que ela poderia “estar sendo escrita de uma forma totalmente diferente, se não fosse as brechas da nossa lei”, fazendo alusão à indefinição política”. Referindo-se a Juliano Duarte, Ronaldo declarou que “a pessoa que está assumindo é uma pessoa de inteira confiança e gabaritada, não só com seus quatro mandatos como vereador, mas também com a sua formação técnica e profissional”.

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Secretariado, SAAE e Tarifa Zero

Falando à Agência Primaz e ao jornal O Espeto após a cerimônia, Juliano Duarte revelou que fará mudanças no secretariado, embora não tenha revelado nomes dos que serão nomeados ou que permanecerão da gestão anterior. “Haverá mudanças. Cada um tem uma forma de governar. O Prefeito Duarte, na minha avaliação, fez uma excelente gestão frente a todas as dificuldades que enfrentou, mas assumindo agora, teremos mudanças sim. Até porque esse governo é um governo de composição com os vereadores que me confiaram o voto”, declarou o prefeito interino. Ele se absteve de anunciar nomes, dizendo que ainda estão sendo realizadas conversas, mas nossa reportagem apurou que está acertada a permanência de Danilo Brito na Secretaria Municipal de Saúde. “Eu prefiro fazer o lançamento na próxima semana, provavelmente na segunda ou terça-feira, porque preciso conversar com os vereadores, porque todos terão participação na nossa gestão. Vamos nomear interinamente alguns secretários, até porque serviços essenciais não podem parar. Mas em momento algum iremos deixar a nossa população em referência, principalmente na Saúde, devido ao momento que Mariana tá vivendo hoje, pelo fato de estarmos na Onda Vermelha [do Programa Minas Consciente]”, afirmou.

O ex-prefeito havia convocado uma coletiva de imprensa para o dia 28 de dezembro, cancelada devido à internação de Duarte Júnior às vésperas do Natal. A Agência Primaz já havia apurado que seriam anunciadas medidas relacionadas à implantação da “Tarifa Zero” e a privatização do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto]. Questionado se essas medidas seriam tomadas, mesmo em uma situação de governo interino, Juliano confirmou esse propósito. “O maior problema que eu vejo que o município de Mariana hoje enfrenta é a água. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto no nosso município é ineficaz, não pelas pessoas que estão lá, mas por tudo o que passou e pelos milhões que já foram investidos, e que não deram um resultado satisfatório para a população. É uma questão que nós estamos estudando e que, se for possível, no nosso governo, mesmo que curto, a gente dará continuidade”, anunciou.

Questionado quanto “Tarifa Zero”, promessa do candidato Newton Godoy (Cidadania), Juliano também confirmou a intenção de colocar em prática. “É um projeto que a gente coloca como prioridade, para iniciar já a partir de janeiro o processo de licitação, para que a gente possa ter realmente um transporte público para as pessoas”, finalizou o chefe interino da Administração Municipal de Mariana.

Marcelo Macedo

A Chapa 2, encabeçada pelo vereador Marcelo Macedo (MDB) teve apenas 4 votos – Foto: Luiz Loureiro/Agência Primaz

A Agência Primaz conversou também com o vereador Marcelo Macedo, candidato à Presidência da Câmara pela Chapa 2. Questionado sobre o resultado da eleição, Marcelo afirmou que “foi um processo normal, um ato democrático, e as pessoas fizeram suas escolhas”. Revelou que trabalhou para viabilizar sua eleição, “com a maior transparência e honestidade em busca dos votos”. Em relação ao seu posicionamento, e dos integrantes da chapa, diante do governo interino de Juliano Duarte, Marcelo preferiu não antecipar nada. “Nós [Câmara Municipal] estamos em recesso. É muito cedo pra gente prever a situação de um posicionamento agora, seja de oposição ou de situação. Mas eu acho que, no momento, estamos vivendo uma instabilidade política. Nós somos 15 vereadores e acho que todos podem dar uma contribuição muito grande, em se tratando de termos um prefeito interino. Nós estamos abertos ao diálogo, como sempre estivemos, numa posição de oposição nos últimos seis anos, mas uma oposição muito tranquila, não uma oposição radical. E é assim que deve continuar”, finalizou o vereador que inicia seu 6º mandato consecutivo.

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