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Hoje é sexta-feira, 17 de maio de 2024

CPI da Saneouro convoca ex-prefeito Júlio Pimenta para depor nesta quinta, 16

13ª reunião foi marcada por momentos tensos entre o depoente e os vereadores da comissão

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Depoimento de Rogério Alexandre Morais, ex- controlador do município na 13a sessão da CPI da Saneouro. Foto: Divulgação/CMOP
Depoimento de Rogério Alexandre Morais, ex- controlador do município na 13a sessão da CPI da Saneouro. Foto: Divulgação/CMOP
Prestes a completar 4 meses de reuniões, a Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga o processo licitatório da empresa Saneouro, ouviu, na 13ª sessão, Rogério Alexandre Morais, ex-controlador do município, que participou da criação do edital de licitação, na parte jurídica. A oitiva aconteceu na quarta-feira (8) e também foi marcada por resoluções importantes para o futuro da CPI. Entre elas, foi definida a convocação do ex-prefeito Júlio Pimenta para depor à comissão, como testemunha, na quinta-feira, 16.

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A reunião foi marcada por divergências entre o relator da CPI, Renato Zoroastro (MDB) e Rogério Morais, com momentos acalorados entre eles. Dentre os pontos levantados por Zoroastro, estavam os motivos para a suspensão do edital e de sua impugnação. O depoente respondeu que a suspensão ocorreu devido à detecção de um erro no edital que, após audiências públicas, levou às republicações do documento. 

Em relação às causas das impugnações feitas pela empresa Águas do Brasil, Moraes citou, entre as causas, as questões referentes à outorga e ao valor da tarifa. Além disso, o depoente também apontou possíveis ilegalidades na concessão de outros serviços na cidade. “Inclusive tem dois serviços de concessão sem agência, iluminação e transporte, que é ilegal.”

Outro ponto colocado, agora pelo Júlio Gori (PSC), foi o perímetro de cobertura demarcado no edital de licitação, que abarca somente a zona urbana do município. “Vocês massacraram a população rural e estão massacrando a urbana”, disse o vereador. De acordo com Morais, esses pontos podem ser revistos posteriormente por meio do Plano Diretor.

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Assim como nas últimas reuniões da comissão, a questão do SEMAE foi novamente abordada. Quando perguntado pelo vereador Kuruzu (PT) sobre quais pessoas foram responsáveis pelo sucateamento do SEMAE, o depoente disse que os culpados “foram os ex-prefeitos que não tiveram a coragem de fazer” e usaram a questão do saneamento municipal apenas como campanha política. “Vamos dizer assim, era quase um subsídio eleitoral você falar em comprar água em Ouro Preto”, completou. 

Citando nomes, Morais afirmou que os responsáveis pela deterioração do SEMAE foram as gestões anteriores dos prefeitos Angelo Oswaldo e José Leandro, e que Júlio Pimenta estava no início de mandato e sem dinheiro, por isso não teria culpa no processo.

Em mais um momento de tensão, Morais foi acusado pelo vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos) de ter formado um grupo para usurpar o dinheiro da população. Usando da prerrogativa de advogado, o depoente pediu que fosse anotado em ata a “acusação caluniosa de formação de quadrilha” feita pelo vereador.

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Próximas oitivas

Seguindo a proposta de Júlio Gori, a CPI terá duas sessões semanais para que as investigações se acelerem. Para esta semana, estão convocados João Luiz de Siqueira Queiroz, diretor da empresa Águas do Brasil, para a 14ª Reunião no dia 15 de setembro, às 9h00 e o ex-prefeito, Júlio Pimenta, para o dia 16 de setembro, quinta-feira, às 15h00.