- Internacional
Tribunal de Londres mantém 380 mil no processo contra BHP
Fase de indenizações foi reprogramada para abril de 2027 e atingidos de Mariana terão decisão final só em 2028
Em audiência técnica realizada nesta semana na capital inglesa, a justiça britânica definiu o novo grupo de autores que seguirá na busca por reparação contra a mineradora BHP. De acordo com o novo balanço, cerca de 240 mil pessoas deixaram o processo na Inglaterra após terem firmado acordos de indenização com quitação plena no Brasil.
O Tribunal estabeleceu o novo cronograma para a próxima fase da ação pelo rompimento da barragem de Fundão. A chamada Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) serviu para alinhar aspectos técnicos da Fase 2, que focará na quantificação das indenizações e dos danos aplicáveis.
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Novo cronograma: Decisão final em 2028
O Tribunal determinou que o início do julgamento da Fase 2 seja adiado de outubro de 2026 para abril de 2027. Segundo o escritório Pogust Goodhead (PG), em comunicado à imprensa, o ajuste é necessário para garantir que o caso, dada sua escala e complexidade sem precedentes, seja apresentado de forma robusta e justa.
A expectativa é que a produção de provas se estenda até dezembro de 2027, com as sustentações finais previstas para março de 2028. O escritório ressaltou que, embora a BHP tenha tentado atrasos ainda maiores, a equipe jurídica atuou para garantir a data mais próxima possível.
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Quem permanece na ação inglesa?
O Tribunal forneceu orientações sobre os efeitos de acordos celebrados no Brasil. Atingidos que firmaram acordos com quitação plena e definitiva em programas específicos (como o Novel Geral, PID e Agropesca) e já receberam indenização não poderão prosseguir com suas ações na Inglaterra.
Apesar dessa descontinuidade processual para parte do grupo, a maioria absoluta dos autores continua buscando compensação via tribunal inglês: cerca de 380 mil pessoas (61,3% do grupo original) permanecem firmes no processo. O PG esclareceu que essa decisão é estritamente processual e não diminui a gravidade do sofrimento enfrentado por cada atingido.
Prefeito relata bastidores de Londres
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, acompanhou presencialmente as audiências na Technology and Construction Court. Em relato direto da capital inglesa, ele celebrou o fato de a BHP ter sido considerada culpada pela primeira vez em dez anos pelo que classificou como “o maior crime ambiental do Brasil”.
“Estamos participando desta segunda etapa para apresentar toda a documentação que comprova os danos sociais, de saúde, ambientais e econômicos no nosso território”, afirmou o prefeito. Duarte reafirmou que Mariana não assinou a repactuação no Brasil porque os municípios não foram ouvidos e os valores foram decididos de forma aleatória. Ele destacou que prefere “assumir o risco” na Inglaterra a aceitar os termos brasileiros, que previam cerca de R$1,2 bilhão para Mariana em 20 anos, enquanto a ação em Londres solicita valores significativamente superiores.
BHP sofre derrotas sucessivas
A mineradora BHP chega a esta fase após sofrer uma derrota significativa em janeiro de 2026, quando o Tribunal Superior de Londres negou a permissão para que a empresa recorresse da sentença de culpabilidade proferida em 2025. A juíza Finola O’Farrell considerou que o pedido não tinha “perspectiva real de sucesso” e manteve a condenação por negligência, imprudência e imperícia.
Como consequência, a mineradora foi obrigada a realizar um depósito antecipado de cerca de R$300 milhões (43 milhões de libras) referente a custas processuais. Embora a BHP sustente que o sistema judiciário brasileiro é o caminho adequado e pretenda levar o recurso à Corte de Apelação, o processo inglês continua avançando como a principal via de esperança para milhares de atingidos.
