- Mariana
Prefeito promete abono a agentes de saúde e de endemias
Incentivo Financeiro Adicional (IFA) vai ser implementado com recursos próprios da Prefeitura de Mariana
Depois de reivindicações, apresentadas por meio da mídia regional e até mesmo no plenário da Câmara Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e agentes de combate a Endemias (ACE’s) conseguiram a promessa de implantação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), a ser regulamentado via projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo, para efetivação em 2026. O abono será pago em uma única parcela, sendo composto por uma parte fixa e outra variável, em função do desempenho dos agentes.
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Luta pelo abono e melhores condições de trabalho
Em outubro deste ano, foi noticiada a insatisfação dos ACS’s e ACE’s de Mariana, que há anos reivindicavam o repasse do Incentivo Financeiro adicional (IFA), segundo eles um direito assegurado dentro dos recursos destinados ao município, via Fundo Nacional de Saúde.
Na ocasião, em nota encaminhada à redação da Agência Primaz, a Secretaria Municipal de Saúde declarou que “os profissionais recebem o benefício de forma direta, dentro do salário mensal, assegurando o cumprimento da legislação e a destinação correta dos recursos públicos”.
Ainda no mesmo mês, em manifestação no plenário da Câmara Municipal, representantes da categoria reforçaram seu posicionamento, reforçaram o posicionamento, aproveitando para denunciar as “precárias condições de trabalho”, como a falta de uniformes e equipamentos de proteção individual, assim como a não disponibilização dos tablets prometidos, segundo os agentes, desde 2022.
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Reunião define cronograma de implantação do abono
Ao final da reunião, a reportagem da Agência Primaz conversou com Marilene Romão, secretária municipal de Saúde; Ludmila Gomes, subsecretária de vigilância em Saúde; e Luciana Oliveira, Coordenadora de Atenção Básica em Saúde. Em relação ao abono, também chamado Incentivo Financeiro Adicional (IFA), Marilene Romão reafirmou o entendimento da Prefeitura de Mariana em relação aos procedimentos adotados de repasse já feitos e comprovados anteriormente, mas declarou que a Administração Municipal, reconhecendo a importância do trabalho dos ACS’s e ACE’s, resolveu instituir o benefício com recursos próprios.
“Depois de uma conversa muito aberta com o prefeito, e do entendimento dos ACS’s e ACE’s que, realmente o governo federal faz um repasse de 13 parcelas, mas que é de salário, já em fevereiro o prefeito deve fazer o encaminhamento de um projeto de lei para atender a demanda deles, desse incentivo complementar”, informou a secretária, ressaltando que antes disso vai acontecer uma reunião ampliada, com todos os agentes, “ampliada para que fique tudo alinhadinho”.
A Agência Primaz teve acesso à minuta do projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro complementar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE”, justificando a transferência, a cada ACS e ACE, de uma parcela anual única e individualizada, com o “objetivo [de] reconhecer e valorizar o desempenho desses profissionais nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde, bem como fortalecer as ações desenvolvidas no âmbito das atividades dos ACS e ACE”.
De acordo com a minuta o incentivo complementar vai ser composto por uma parcela fixa, de 40%, sendo o restante integralizado a partir do resultado da Avaliação de Desempenho dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme critérios estabelecidos no Decreto Nº 12.417 de 12 de agosto de 2025, cujos critérios ainda vão ser discutidos com a categoria dos agentes de saúde e de endemias.
“É importante ressaltar também a questão da avaliação de desempenho, que é um instrumento para o pagamento do incentivo. Vai ter uma parte dele que é fixa e a outra variável, ligada ao desempenho, cujos critérios, vão ser motivo de discussão e de estudo”, informou Ludmila Gomes.
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Receptividade da proposta de abono a partir de 2026
Questionada pela Agência Primaz, Marilene Romão considerou bastante produtiva a negociação com a categoria dos agentes de saúde e endemias, definindo o diálogo como maduro e proveitoso, além de ressaltar o empenho da Administração Municipal.
“A gente está fazendo trabalho árduo desde o início do ano, sabe? A gente está vivendo um momento de muita evolução para a classe dos ACS’s e dos ACE’s agora. Eles entenderam que a gente está trabalhando com um orçamento elaborado anteriormente [administração anterior] e foram muito receptivos e concordaram com a proposta”, afirmou a secretária.
Ouvindo Karolina Alves dos Santos e Natália Duarte, duas das ACS’s que compareceram à reunião, a reportagem da agência Primaz constatou que essa receptividade s deu mais em função do que era possível no memento, mas que a classe ainda não se encontra plenamente satisfeita com algumas questões.
“A gente tinha uma expectativa de receber ainda esse ano, mas foi explicado na reunião o impacto que poderia causar agora no município, que eles precisavam fazer esse estudo. Enfim, não conseguimos sair 100% do jeito que a gente esperava, mas a gente saiu feliz, sim, porque foi uma luta bem árdua, já tem alguns meses que a gente ‘tá’ correndo atrás ‘pra’ que esse projeto saia do papel, saia do imaginário”, conformou-se Karolina.
Segundo Natália Duarte, mesmo com o recebimento recente de equipamentos de proteção e dos tablets, as reivindicações ainda não foram plenamente atendidas, citando que os uniformes recebidos não são adequados a todas as condições climáticas enfrentadas pelos agentes.
No caso específico do abono, ou incentivo financeiro adicional, Natália ainda questiona, em nome da categoria, uma participação mais efetiva dos agentes na avaliação de desempenho, que vai balizar a maior parcela (60%) do benefício.
“Foi falado por alto lá, que a avaliação seria feita pelo nosso coordenador local, pela Coordenação da Atenção Primária. E nós não estamos inclusos para fazer também a nossa autoavaliação. É uma coisa que nós vamos reivindicar e solicitar que seja feito também. Porque nós também queremos fazer a nossa autoavaliação, assim como todos os outros servidores do município, né?” pontuou a agente comunitária de saúde.
