- Mariana
Seminário fortalece debate sobre violência contra a mulher
Como parte das ações do Agosto Lilás, o seminário reuniu autoridades para discutir medidas de proteção às mulheres.
Na manhã da última terça-feira (26), a Prefeitura de Mariana realizou o Seminário Municipal de Enfrentamento a Violência Doméstica/Familiar Contra a Mulher, que teve como tema “Tecendo redes, rompendo silêncio: Políticas públicas, atuação intersetorial e garantia de direitos no contexto da violência doméstica/familiar”. O evento contou com uma mesa de abertura com autoridades e atores da Rede, uma mesa de debate com convidados e, por fim, também foi apresentada a primeira composição do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência (COMEV), que tomou posse.
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Para marcar o início da solenidade, foram convidados: Adriana Barbosa, Subsecretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Larissa Chaves Sabadini, sargento da polícia militar, Ana Maria de Oliveira Walter, Prefeito Juliano Duarte, o vereador Pedro Souza e os secretários Juliano Barbosa, de Assistência Social, e Ramon Magalhães, de Segurança Pública.
Vale mencionar que o Seminário integra a campanha do Agosto Lilás, que já realizou outras ações como o workshop “Maria vai à Câmara”, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mariana. “O agosto lilás é uma fresta que se abre ao meio da escuridão. É nesse tempo que reafirmamos o valor da vida das mulheres e a urgência de construir um mundo onde o gênero não seja uma sentença, mas uma potência”, conta a subsecretária Adriana.
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Painel CREAS e Segurança Pública: Experiências e desafios para efetivação da proteção social à Mulher em Mariana
O primeiro painel da manhã contou com a participação da Adriane Ribeiro, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e da Luciana Pyra, Policial Municipal à frente da Patrulha Maria da Penha.
A partir disso, com a mediação da Adriana, Subsecretária da Mulher e Direitos Humanos, foram debatidos pontos fundamentais, como os tipos de violência contra a mulher, o funcionamento do botão do pânico no município, as medidas protetivas disponíveis aliadas aos canais de denúncia e o perfil das mulheres atendidas pelos CREAS.
No debate, Ariane destacou que a violência contra a mulher vai além da agressão física, envolvendo também formas psicológicas, patrimoniais, sexuais e morais, que muitas vezes passam despercebidas.
Já a PM Luciana Pyra, responsável pelo botão do pânico em Mariana, apresentou o funcionamento do dispositivo que quando acionado, envia um sinal para a Polícia Municipal com a localização da vítima e uma equipe é deslocada imediatamente para o local.
Hoje o equipamento é utilizado por 41 mulheres no município, alcançando indiretamente quase 100 pessoas em virtude das redes familiares. Ela também reforçou que o enfrentamento à violência depende da atuação conjunta entre CREAS (responsável pelo cadastramento das mulheres em situação de violência), Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar e outros serviços de acolhimento.
Entre os desafios apontados, está a quebra do ciclo de violência em uma sociedade ainda marcada pelo machismo, além da necessidade de ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia. “A gente tem toda uma rede, mas também precisamos que essas vítimas conheçam e participem dessa rede. Porque às vezes a pessoa não sabe do dispositivo [botão do pânico] e como o programa é eficiente, como a gente acolhe”, completa Luciana.
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Mesa de debate do seminário
O Seminário Municipal de Enfrentamento a Violência seguiu com uma mesa de debate mediada pela Liana de Paula, do Departamento da Diversidade, e pela Sara Matanzaz, Defensora Pública.
Dentre as convidadas estava Fernanda Guimarães, juíza da Comarca de Mariana, que falou sobre justiça em rede, ou seja, caminhos integrados no enfrentamento à violência contra a mulher. A juíza destacou a importância da atuação em rede para romper o ciclo da violência doméstica e destacou que medidas protetivas só têm eficácia quando articuladas com o trabalho de diferentes setores da sociedade.
“A ideia da rede é justamente trazer essa sinergia para uma atuação holística que vai contemplar todos os agentes que têm a capacidade de acolher, direcionar e tratar aquele núcleo familiar para que o fenômeno seja enfrentado de maneira conjunta, não apenas no aspecto pontual que chega pelo poder judiciário”, explica Fernanda.
Além disso, a mesa também contou com a presença da Cláudia Natividade, psicóloga da Casa Lilian, que foi criada pelo Ministério Público de Minas Gerais para atendimento integral de pessoas que foram vítimas de crimes ou atos infracionais em todas as cidades mineiras. A psicóloga chamou atenção para o feminicídio e transfeminicídio como as expressões mais cruéis do machismo e da transfobia.
A última convidada foi Maria Alice Felix, assistente social e pesquisadora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Ela encerrou a mesa de debate reforçando a pauta sobre interseccionalidade e questões étnico-raciais, quando o racismo estrutura a violência contra mulher.
A pesquisadora apresentou dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) sobre a violência contra a mulher na região dos inconfidentes. “Em Mariana, tivemos maior frequência de casos de violência contra a mulher nos dois primeiros meses do ano. Em 2019 foram no total 486 casos, em 2020, 569, e em 2021, 633. O que dá uma média de 40 casos por mês, 40 até em 2019, 47 em 2020 e 52 casos por mês em 2021”, relatou.
Canais de denúncia
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo:
- 190, em situações de emergência;
- 181, de forma anônima;
- Portal Fala.BR, de forma anônima;
- 180, para a Central de Atendimento à Mulher;
- 153, para acionar a Polícia Municipal;
- 3558-5356, Whatsapp da Patrulha Maria da Penha;
- (31) 9 8866-7678, Whatsapp da Ouvidoria Feminina da UFOP.
