- Mariana
Minha Casa Minha Vida Rural chega a Mariana
Município conclui pré-cadastro do Minha Casa Minha Vida Rural, programa que busca garantir casa própria a famílias da zona rural
O município de Mariana realizou o pré-cadastramento para o programa Minha Casa Minha Vida Rural, política habitacional do Governo Federal voltada para moradores de áreas rurais e de comunidades tradicionais. Servidores da Secretaria realizaram visitações nos dias 18 e 20 em comunidades rurais, distritos e subdistritos, sendo o cadastramento também realizado nas Secretarias de Habitação e Zeladoria da Cidade e de Desenvolvimento Rural, no Centro de Convenções.
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Como funciona o programa
Segundo o secretário de Habitação e Zeladoria da Cidade, Tenente Freitas, a cidade de Mariana, com área territorial superior a 1.200 km quadrados, possui grande demanda por habitação rural. O Minha Casa Minha Vida Rural vem justamente para atender essa necessidade, alcançando famílias que vivem em locais sem infraestrutura básica, como energia elétrica e abastecimento de água.
Para ele, o programa representa uma resposta essencial a essa realidade, oferecendo condições dignas de moradia em comunidades que ainda não contam com esses serviços.
Para Erenildo Euzebio, chefe de departamento, o programa é um dos mais interessantes do quadro Minha Casa Minha Vida, “porque é a baixíssima contrapartida que ele exige do município e também do usuário” afirma.
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O programa prevê que o beneficiário pague uma taxa simbólica de 1% do valor do imóvel um ano após a entrega da casa, mas muitos acabam sendo isentos, especialmente pessoas que recebem o Bolsa Família ou estão inscritas no CadÚnico, já garantem a isenção da taxa, o que torna o programa ainda mais acessível e oferece maior segurança às famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, Erenildo aponta que o programa evita a questão o êxodo rural, fortalecendo a permanência das famílias no campo, reduzindo a pressão sobre o mercado de aluguel na cidade. “Uma vez que você melhora a qualidade de vida da pessoa lá no distrito, na área rural, é uma pessoa a menos aqui [na cidade] concorrendo no mercado de aluguel”, ressalta.
Critérios para participação
De acordo com Freitas, o programa funciona por meio da construção de moradias em terrenos já disponíveis das famílias. Para participar, o interessado deve ter mais de 18 anos e comprovar posse ou cessão de um lote e a renda anual do núcleo familiar não pode ultrapassar R$ 40 mil. O beneficiário paga uma taxa simbólica de 1% do valor do imóvel um ano após a entrega da casa e, em muitos casos, pode ser isento.
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Pré-cadastro e etapas seguintes
Freitas destacou que, em dois dias de cadastro, quase 200 pessoas haviam realizado a inscrição. A seleção dos contemplados será feita pela Caixa Econômica Federal, com prioridade para demandas específicas, como mulheres (especialmente mães solo), pessoas do espectro autista, pessoas com medidas protetivas, pessoas com deficiência, idosos, comunidades quilombolas, entre outros.
O município estima receber entre 50 e 180 casas na modalidade rural, a depender da aprovação do governo federal. O secretário explicou que a expectativa é positiva, já que Mariana criou recentemente a Secretaria de Habitação, condição considerada essencial para acessar políticas públicas federais nessa área.
O processo em Mariana envolve três etapas: pré-cadastro, reunião com os inscritos e seleção pela Caixa. Após a escolha, ocorre a construção das unidades. O pré-cadastro foi feito feito online e presencialmente, mediante apresentação de documentos pessoais. Em seguida, o candidato deverá apresentar documentos do terreno e certidões exigidas pelo programa.
Segundo Erenildo, a exigência do pré-cadastro está vinculada à legislação do programa, que funciona pelo modelo de entidades. “A gente vai precisar reunir essas pessoas, explicar os critérios, fazer uma ata da reunião e, a partir daí, avançamos no programa. Então, o pré-cadastro é uma exigência legal do programa Minha Casa, Minha Vida Rural de Entidades”, explicou.
O secretário de Habitação e Zeladoria da Cidade ressaltou que a adesão de Mariana ao programa marca um início de atuaçãoda pasta recém-criada. “A Secretaria de Habitação, hoje funcionando, eu acho que isso vai ser extremamente importante para a cidade. Tem cinco meses que a secretaria existe e a gente precisa fazer uma política habitacional permanente. Todos os editais de habitação que existirem, a gente vai atrás por quanto tempo for necessário”, assegurou.
Arrumando a Casa
Questionado sobre a relação com o programa municipal Arrumando a Casa, Freitas esclareceu que se trata de iniciativas distintas. O Minha Casa Minha Vida Rural atende a famílias sem moradia adequada em áreas rurais, enquanto o Arrumando a Casa atua na reforma de residências já existentes em condições precárias.Segundo o secretário, até hoje o programa Arrumando a Casa já reformou 15 casas e 84 apartamentos.
O secretário também adiantou a intenção de implantar outros dois programas habitacionais: o Habitar Mariana, ainda em análise pela Câmara Municipal, que prevê um cartão físico para compra de materiais e contratação de mão de obra; e o O Ferro Voltando Para a Casa, em parceria com a Samarco, Cedro e Vale, que destinará parte do minério explorado pelas mineradoras para a construção de estruturas metálicas usadas na reforma de telhados.
