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Pix vira alvo de investigação dos EUA contra o Brasil
Estados Unidos suspeitam que o sucesso do Pix estaria comprometendo empresas americanas e afetando o domínio do dólar em transações digitais
Uma investigação interna contra práticas comerciais brasileiras, acusadas de “desleais”, está em curso nos Estados Unidos desde a última terça-feira (15). A motivação pode ter advindo da popularidade do Pix sobre os cartões de crédito de empresas sediadas nos EUA (Visa, Mastercard e American Express), uma vez que a ferramenta de transferência monetária instantânea se tornou uma alternativa ao dólar em transações internacionais. Em países como Chile, Portugal e até mesmo na França, já é possível realizar transações comerciais em algumas lojas, com a utilização do Pix.
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O documento intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, apresentado pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, não cita o Pix de forma direta, mas menciona “serviços de pagamento eletrônico do governo [brasileiro]. “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, menciona o texto.
O que é Seção 301?
A Seção 301 integra a Lei de Comércio dos EUA desde 1974, e permite que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) realize investigações sobre práticas que supostamente prejudicam o comércio internacional americano e determine se há ou não irregularidades. A intenção é punir, com sanções, ações consideradas discriminatórias contra empresas estadunidenses.
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Uma das razões especuladas para a implementação da investigação é de que o Banco Central (BC) teria favorecido o Pix em desfavor do WhatsApp Pay, em 2020. Em junho de 2020, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro país a oferecer a possibilidade de enviar e receber dinheiro a partir de cartões cadastrados. A ferramenta, no entanto, não estava integrada ao sistema financeiro brasileiro e fugia da regulação do BC, o que fere as normas brasileiras de fiscalização de movimentações monetárias.
Uma semana depois do anúncio, o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a possibilidade da operação. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.
Sobre o Pix
O Pix foi lançado oficialmente no Brasil em novembro de 2020, mas os estudos para a sua implementação existiam desde 2018. Naquele ano, o BC instituiu um grupo de trabalho chamado “GT – Pagamentos Instantâneos”.
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Em dezembro de 2018, o BC divulgou um comunicado com as exigências básicas para o que chamou de “ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro”. O objetivo, de acordo com o texto, era implementar um sistema “de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específico”, que fosse “eficiente, competitivo, seguro, inclusivo”.
Alternativa ao dólar
O Pix incomoda o governo estadunidense por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais. A nova funcionalidade do Pix parcelado também pode ser um dos fatores para a implicância norte-americana. As transações serão semelhantes aos cartões de crédito, em que o pagador pode parcelar as transferências enquanto o recebedor vai seguir recebendo o valor integral imediatamente.
Com dados da Agência Brasil.
