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Hoje é sábado, 19 de julho de 2025

Nova lei reconhece o Cordão de Identificação dos Doentes Raros

A lei estadual garante visibilidade e proteção à população rara.

Deputado Zé Guilherme cria lei do cordão de identificação de doenças raras.
Deputado Zé Guilherme exibe cordão de identificação de doenças raras - Foto: Daniel Protzner/ALMG

Será sancionada na próxima segunda-feira (21), em Minas Gerais, a lei de autoria do deputado estadual Zé Guilherme (PP), que reconhece oficialmente o Cordão de Identificação dos Doentes Raros, um instrumento de cidadania, dignidade e visibilidade para milhares de pessoas que convivem com doenças raras em todo o estado. O reconhecimento legal reforça a importância do cordão como símbolo de atenção, respeito e cuidado com uma população historicamente invisibilizada.

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Cordão de Identificação dos Doentes Raros

O cordão de identificação é uma ferramenta de uso voluntário que permite a rápida identificação de pessoas com doenças raras em situações de emergência, no atendimento em serviços públicos, em ambientes escolares ou hospitalares, e em locais de grande circulação. Além de trazer informações essenciais sobre a condição de saúde da pessoa, o cordão contribui para a quebra de barreiras atitudinais e para a promoção de um olhar mais empático da sociedade.

Para o deputado Zé Guilherme, defensor das pautas das pessoas com deficiência e dos doentes raros, especialmente por ser avô de uma criança com doença rara, o reconhecimento do cordão é um avanço civilizatório. “Essa lei é um passo concreto para dar visibilidade à causa rara. O cordão não é apenas um acessório: ele representa proteção, acolhimento e respeito. Com ele, a sociedade passa a enxergar, entender e reconhecer a existência dessas pessoas e suas necessidades específicas. Visibilidade é vida”, afirma.

Além de fortalecer a identidade da comunidade rara, a nova legislação também estimula políticas públicas específicas e mais sensíveis às condições vividas por essas famílias, que, na maioria das vezes, enfrentam longos caminhos em busca de diagnóstico, tratamento e inclusão.

O reconhecimento do cordão por lei contribui ainda para sensibilizar profissionais de saúde, educação e segurança pública quanto à abordagem adequada e humanizada desses cidadãos. A identificação de doenças raras pode ter ainda resultados similares ao cordão do girassol, que sinaliza para deficiências ocultas, pois traz também a possibilidade de prevenir situações de constrangimento, desinformação e capacitismo, como a vivida recentemente por uma família durante o Festival de Inverno de Ouro Preto.

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Mariana tem projeto similar

Em Mariana, o debate sobre a importância do cordão de identificação já era realidade antes mesmo da sanção da lei estadual. O prefeito Juliano Duarte  entregou o cordão à Dominique Lucas, uma criança de 3 anos que vive com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa. 

A entrega simbólica do cordão à Dominique alinha Mariana aos avanços da legislação estadual e dá um passo importante rumo a uma política pública mais sensível. Além do cordão, o município também está estruturando uma rede de apoio com assistência integral e acompanhamento próximo das famílias.

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Como identificar o cordão

O cordão de fita é roxo, com figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras.

Conforme a proposta, o uso do cordão de fita vai ser opcional, e a ausência não prejudicará o exercício de direitos e garantias previstos em lei. Além disso, não vai dispensar a apresentação de documento comprobatório da doença rara, caso seja solicitado por autoridade ou atendente e deverá assegurar o direito a atendimento prioritário e humanizado.

Símbolo mundial de doenças raras.
Símbolo mundial de doenças raras é adotado no Brasil desde 2024

Cerimônia de assinatura

– Data: 21/07 (segunda-feira)
– Horário: 09h00
– Local: BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
R. da Bahia, 1600 – Lourdes, 2º Andar – Sala Carlos Drummond.

Foto de Maria Eduarda Marques
Maria Eduarda Marques, nascida em João Monlevade (MG), é aluna do 7º período de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto.