- Mariana
Varal Não é Crime Ambiental: artista é proibido de expor no Jardim
Fiscalização em Mariana proíbe exposição de xilogravuras em varais e ameaça multa de R$4 mil
- Maria Teresa Carvalho
- Supervisão: Lui Pereira
Na tarde do último sábado (14), o artista urbano e ilustrador Bruno Miné foi abordado por um fiscal em Mariana e orientado a retirar suas xilogravuras de um varal montado na Praça Gomes Freire. O fiscal alegou que a exposição violava o Código de Posturas do município e poderia resultar em multa de R$4 mil por “crime ambiental”. Miné publicou um desabafo sobre o ocorrido e artistas e apoiadores questionam a aplicação da lei, que, na verdade, configura infração administrativa, não crime.
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Entenda o caso
Bruno finalizava a montagem de sua exposição em um varal no jardim, quando um fiscal à paisana o abordou e o advertiu sobre a proibição. Bruno havia amarrado um varal temporário entre uma árvore e um poste para expor suas xilogravuras. Após a saída do fiscal, Bruno resolveu permanecer com as artes expostas, uma vez que as vendas das obras são o seu sustento e nunca tinha sido questionado quanto à legislação por qualquer fiscal.
Pouco tempo depois, de acordo com Bruno, o mesmo fiscal retornou, dessa vez uniformizado e portando o Código em mãos. O fiscal disse ao artista que caso ele permanecesse com as artes expostas ali, incorreria em crime ambiental e receberia uma multa de R$4 mil. “Achei um absurdo a tipificação e a desproporcionalidade desta lei. Não questionei o fiscal, apenas desmontei o varal e fui embora com sentimento de raiva e constrangimento”, relatou o artista.
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O que diz a lei?
O artigo 24 da norma municipal proíbe que o tronco ou galhos das árvores que integram o cenário urbano sejam usados para “amarrar animais, varais ou fiação de qualquer natureza”. Entretanto, ao contrário do que teria afirmado o fiscal, a colocação de varais nas árvores não se trata de crime ambiental. Nesse caso, o artista teria cometido uma infração administrativa, conforme previsto no Código de Posturas do município.
Bruno contou que se reuniu com a Secretaria de Cultura e Turismo de Mariana na última segunda-feira (16), para debater a aplicabilidade da lei. O artista defende que as xilogravuras são patrimônio imaterial e a forma de exposição, no varal, fazem parte da estética e da expressão artística. “A fiscalização de postura está completamente equivocada com essa ação, fere a cultura e a economia popular e tira a autonomia de artistas que têm poucos espaços institucionais para expor e vender artes visuais em Mariana”, argumenta.
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O ilustrador ainda comenta sobre a necessidade de revisão da lei: “Os vereadores precisam se atentar muito a como eles tipificam determinadas práticas, esse episódio foi claro em demonstrar como as leis que eles escrevem podem criminalizar práticas artísticas com valor para a sociedade”, finaliza o artista.
Repercussão
Após o relato em suas redes, Bruno Miné ganhou apoio entre artistas e moradores da região. Uma de suas publicações gerou uma onda de indignação nas redes sociais, com centenas de comentários criticando a ação da fiscalização. Alguns usuários destacaram a contradição de Mariana, cidade marcada pelo maior crime ambiental do Brasil (o rompimento da Barragem de Fundão), multar um artista por um suposto “crime ambiental”. “Na terra do rompimento de Fundão, isso só pode ser piada”, escreveu um seguidor, enquanto outro ironizou: “Fiscal de postura devia estar delirando”.
Os apoiadores também denunciaram a contradição do poder público em vender a cultura como atrativo turístico enquanto se reprime artistas locais. “A praça é pública, mas a voz, eles querem privada”, protestou um seguidor, acompanhado de poemas e mensagens de resistência. A prefeitura foi marcada repetidamente, com pedidos de revisão da lei e maior diálogo com a classe artística.
Na reunião ordinária da Câmara Municipal da última segunda-feira (16), o vereador Ítalo de Majelinha (PSB) trouxe o acontecido para a mesa. De acordo com ele, é necessária a revisão do Código. “Queria que a gente sentasse para construir uma solução. O artista não pode ser punido. A gente vive falando da importância das expressões artísticas em nossa cidade, que elas fazem parte desse processo de dar vida aos nossos espaços públicos”, explica o vereador.
(A reportagem aguarda posicionamento da prefeitura e das secretarias de Segurança e Cultura.)
