- Mariana
Lula vem a Mariana anunciar investimentos da reparação
Ministros concedem entrevista coletiva preparatória da visita do Presidente da República.
- Lui Pereira
- Luiz Loureiro
- Maria Teresa Carvalho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta (12), da cerimônia de apresentação dos avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais, em Mariana. O evento está previsto para às 10h, na Praça da Sé. A Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também participam da cerimônia.
A cerimônia é pública, mas os participantes precisam realizar um credenciamento prévio para que possam acessar a Praça da Sé. O credenciamento é presencial e deve ser feito a partir das 8h do dia 12, em frente ao Cineteatro (antigo SESI). É preciso apresentar documento oficial com foto. A organização orienta que os interessados cheguem com antecedência para evitar filas.
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Coletiva de imprensa
Na tarde desta quarta-feira (11), foi realizada uma coletiva de imprensa no Museu de Mariana com a presença do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do prefeito municipal de Mariana, Juliano Duarte e de integrantes das equipes técnicas dos ministérios envolvidos na repactuação do Novo Acordo de Mariana. Como preparação da visita do presidente Lula, a coletiva serviu para explicar a pauta e adiantar algumas informações dos anúncios presidenciais para a imprensa.
Na ocasião, o ministro Márcio Macêdo, revelou que o presidente deverá fazer anúncios de investimentos em toda a Bacia do Rio Doce das verbas referentes às obrigações de pagar pela Samarco, conforme definidas em acordo. Os anúncios deverão contemplar as áreas de saúde, educação, meio ambiente e agricultura.
Márcio Macêdo, mesmo sem entrar em detalhes, revelou que um dos anúncios a serem feitos pelo presidente Lula é o Programa de Transferência de Renda Rural e além disso, deverá ser anunciado também a construção de um hospital universitário em Mariana, ligado ao curso de medicina da UFOP e possivelmente serão anunciados maiores detalhes sobre o funcionamento do Fundo Rio Doce, com 49 bilhões de reais em recursos para investimentos sociais, ambientais e estruturantes ao longo dos próximos 22 anos.
Em resposta à Agência Primaz, o prefeito Juliano Duarte esclareceu como será a distribuição dos R$138 milhões da Saúde que devem ser investidos no município de Mariana nos anos de 2025 e 2026. Segundo o prefeito, ainda em 2025, o município vai receber R$95 milhões, cuja destinação já foi aprovada pelo Ministério da Saúde. Parte desse recurso deverá compor o orçamento para a implantação do novo hospital.
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Investimentos na saúde
Assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024, o novo Acordo da Bacia do Rio Doce prevê o pagamento de R$12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pesquisa nos territórios atingidos. O montante representa um aumento significativo em relação à proposta de 2016, que previa R$750 milhões.
Do total, R$ 3,6 bilhões (30%) serão destinados pelo Ministério da Saúde para medidas em até cinco anos, incluindo a ampliação da infraestrutura dos serviços de saúde nas regiões atingidas, como hospitais, policlínicas, laboratórios de saúde pública, SAMU e Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da implementação da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce.
Os R$8,4 bilhões restantes serão depositados em um fundo perpétuo, gerido pelo Fundo Rio Doce/BNDES, cuja função visa a manutenção e sustentabilidade das ações do SUS a médio e longo prazo nos municípios atingidos. O fundo também vai financiar o monitoramento contínuo dos danos e impactos à saúde.
Nesta primeira etapa, o repasse totaliza R$825 milhões, destinados a ações emergenciais e de recuperação na área da saúde dos municípios atingidos. Os recursos devem ser aplicados até o final de do próximo ano.
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce contempla sete linhas de atuação: Ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência à saúde; Expansão da infraestrutura de saúde; Melhorias nas práticas de gestão em saúde; Ações de inteligência e ciências de dados em saúde; Ensino, pesquisa e inovação em saúde; Comunicação em saúde; e Engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social.
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Alterações no trânsito de Mariana
Desde as 16h de terça (10), está proibido o estacionamento nas ruas: Direita (toda a extensão da via desde o cruzamento com a Rua Josafá Macedo até a Praça da Sé); Frei Durão (toda a extensão da via desde o cruzamento com a Praça Gomes Freire (Jardim) até o cruzamento com a Avenida Salvador Furtado); Padre Gonçalves Lopes (toda a via); e Rua do Seminário (do cruzamento com a Rua Dom Viçoso até o cruzamento com a Rua Dom Silvério).
A partir das 20h desta quarta (11) acontece a interdição de todos os acessos à Praça da Sé: na Rua Direita com Josafá Macedo, na Rua Padre Gonçalves Dias e na Rua Frei Durão com a Praça Gomes Freire (Jardim).
As interdições e proibições vigoram até o término da cerimônia, previsto para às 13h da quinta-feira (12).
Serviço
Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais
Data: quinta-feira, 12 de junho
Horário: 10h
Local: Praça da Sé – Rua Frei Durão, Centro, Mariana
