- Mariana
Dia do Combate ao Trabalho Infantil reforça importância da denúncia
Ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil destacam a necessidade da denúncia para proteger os direitos de crianças e adolescentes
Celebrado na próxima quinta, 12 de junho, o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é um chamado à ação contra uma das violações mais graves dos direitos da infância e adolescência. Em antecipação à data, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, nesta última segunda (9), dados consolidados que reforçam a urgência do tema: entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram resgatados de situações de trabalho infantil em todo o país.
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O trabalho infantil no Brasil
A ofensiva faz parte das ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O foco principal da ação foi em atividades que oferecem sérios riscos à saúde, segurança e desenvolvimento integral das vítimas. Segundo os dados, 86% dos casos identificados nesse período envolviam essas formas extremas de exploração, que incluem agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, indústria extrativa, pesca, entre outras atividades. São ambientes que, muitas vezes, mascaram a informalidade e exploram a fragilidade econômica, não só da criança individualmente, mas de famílias inteiras.
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O Brasil possui legislação robusta para o combate ao trabalho infantil, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lista das piores formas de trabalho infantil, Lista TIP. Ainda assim, o enfrentamento efetivo depende de ações articuladas entre governo, empresas e sociedade civil.
Protocolo em Mariana
De acordo com o secretário de assistência social de Mariana, Juliano Barbosa, as denúncias do município acontecem, principalmente, via conselho tutelar, mas também ocorrem via Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além das Secretaria de Saúde e de Educação.
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O secretario ainda conta das entidades envolvidadas em casos de constatação de trabalho infantil: “A partir disso (da denúncia), existe um trabalho integrado da rede. É uma rede de proteção, que envolve tanto o poder judiciário, quanto o Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Municipal”, comenta.
Como denunciar
Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê, que pode ser acessado clicando aqui.
As denúncias também podem ser feitas por telefone, através do Disque 100, serviço que permite a denúncia de violações dos direitos humanos.
