- Brasil
Meio Ambiente: população protesta contra o PL da Devastação
Cidades comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente em meio a retrocessos na legislação ambiental
- Maria Teresa Carvalho
- Supervisão: Lui Pereira
Enquanto a Região dos Inconfidentes propõe atividades de conscientização e educação em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, o país enfrenta ameaça de retrocessos na legislação de preservação ambiental. A aprovação no Senado do projeto de lei 2159/2021 põe em risco a segurança ambiental, de comunidades tradicionais e de milhares de animais. Tal ação acendeu o alerta de movimentos sociais e da população, que foi às ruas protestar.
*** Continua depois da publicidade ***
***
PL da Devastação
No último 21 de maio, em total divergência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (2159/2021), conhecido como PL da Devastação, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. 70 dos 81 senadores estavam presentes na sessão. Desses, apenas 13 votaram contra a aprovação do projeto.
O PL permite que empreendimentos de médio porte e médio impacto emitam a própria Licença por Adesão e Compromisso (LAC), desconsiderando a participação de entidades de preservação ambiental e de comunidades locais na concessão da licença, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ver Mais
TRF garante recursos mesmo sem adesão à repactuação
Oficina de roteiro: cinema indígena e narrativas decoloniais
Agricultura, pesca e indenizações: Os anúncios feitos por Lula
Inscreva-se no nosso canal de WhatsApp para receber notificações de publicações da Agência Primaz.
Caso a lei seja aprovada, empreendimentos como o da Mina Patrimônio, na Serra do Botafogo, acusado de crime ambiental após destruir cavidade natural dentro de sua área de exploração mineral, poderiam solicitar uma LAC os isentando de qualquer necessidade de estudo prévio ou vistorias para adquirir a licença do empreendimento.
O Ministério do Meio Ambiente considera o PL um retrocesso ambiental, um risco à segurança ambiental, uma proposta que ignora por completo a crise climática e que é inconstitucional no que se refere à LAC para atividades de médio impacto ambiental. Mesmo com a posição do ministério, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Nas redes sociais, existe um movimento que visa pressionar o Presidente da Câmara, Hugo Motta, a não pautar o projeto.
No último domingo (1º), manifestantes de várias capitais do Brasil foram às ruas manifestar-se contrários à instituição do PL e em apoio à Ministra da do Meio Ambiente Marina Silva, que se retirou de uma sessão da Comissão de Infraestrutura após ter sido desrespeitada e interrompida em diversas ocasiões pelos senadores presentes.
Em Belo Horizonte, o ato teve início na Praça da Liberdade e contou com coletivos indígenas, de mulheres e movimentos sociais pela causa animal se uniram às entidades ligadas ao meio ambiente para protestar. O movimento fez coro ao rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, desastres-crimes que ocorreram pela falta de idoneidade das mineradoras responsáveis. Com a aprovação do PL, abre-se margem para que outros desastres ambientais possam acontecer.
*** Continua depois da publicidade ***
Região dos Inconfidentes comemora o dia do Meio Ambiente
Mariana celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com a Feira Sustentável, que ocorre no próximo sábado (7). A feira propõe diversas atividades como caminhadas, oficinas e exposições, além de receber comerciantes e artistas da região. Carla Camilo, coordenadora de educação ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Mariana, órgão responsável pelo evento, acredita na importância da ação. “Essas datas comemorativas são um momento de sensibilização, de pensarmos na preservação ambiental. São várias entidades com um mesmo ideal”, explica. A ação é gratuita e acontece na Praça da Sé. Além da feira, atividades de cunho educativo estão acontecendo na comunidade escolar da cidade durante esta semana.
Já em Ouro Preto, a celebração acontece desde o último sábado (31). São atividades para as escolas da região, mas também caminhadas, concursos, exposições e outras iniciativas para a população geral. Confira a programação completa clicando aqui.
Sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 5 de junho de 1972, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, na Suécia. A escolha dessa data se deu justamente por coincidir com a data de realização dessa conferência.
O evento é considerado um marco na história da preservação ambiental, pois, pela primeira vez, representantes e líderes de diferentes países do mundo se reuniram para discutir assuntos relacionados ao meio ambiente. O principal objetivo desse encontro foi alertar todas as esferas da população sobre os problemas ambientais e sobre a necessidade de preservar os recursos naturais, que, até aquele momento, eram vistos por muitos como fontes inesgotáveis.
O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2025 convoca ações coletivas para combater a poluição plástica. A poluição plástica é um problema latente e permeia todas as esferas do planeta, inclusive a presença do material no organismo humano, na forma de microplásticos.
Inspirando-se na natureza e apresentando soluções reais, o tema incentiva indivíduos, organizações, indústrias e governos a adotar práticas sustentáveis que impulsionem mudanças sistêmicas e definitivas.
