- Ouro Preto
Ocupação Chico Rei acampa na Praça Tiradentes por moradia
O movimento cobra avanços na destinação das terras da Febem e da Novelis para habitação popular em Ouro Preto.
- Maria Eduarda Marques
- Supervisão: Lui Pereira
Cerca de 40 integrantes do movimento de luta por moradia em Ouro Preto acamparam na Praça Tiradentes por volta das 22h da última terça-feira (27). O objetivo da manifestação era a mobilização para a 7ª Audiência Pública que foi realizada na Câmara Municipal na última quarta-feira (28), para discutir como andam as negociações da Prefeitura Municipal referentes às terras da Febem e da Novelis. A proposta é que sejam implementados conjuntos habitacionais nesses dois imóveis.
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O debate sobre habitação popular em Ouro Preto já é pauta há anos. Em julho de 2023, a Agência Primaz já havia noticiado a aprovação de um projeto para a construção de 96 casas populares em Cachoeira do Campo, distrito do município. A iniciativa buscava atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Manifestação da Ocupação Chico Rei em Ouro Preto
A Ocupação Chico Rei, ligada ao MTST (Movimento de Trabalhadores sem Teto), começou em Ouro Preto em 2015 e reivindica as terras da antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) e da Novelis (sucessora da Alcan, empresa canadense de mineração e alumínio) para habitação social.
O movimento busca, moradia digna para famílias de baixa renda e denuncia a falta de políticas habitacionais na cidade.
Nesse sentido, a manifestação dos integrantes do movimento de luta por moradia montou um acampamento no ponto turístico mais emblemático de Ouro Preto na noite de terça-feira (27).
Eles tinham como objetivo mobilizar a Audiência Pública, que aconteceria às 18h da quarta-feira (28), uma vez que acreditam que os terrenos da Febem e Novelis são próprios para a expansão urbana.
O vereador Kuruzu também esteve com os manifestantes. “Há uma simbologia muito grande das barracas de lona no meio do casario barroco. A gente [Ocupação Chico Rei] costuma dizer que trazemos para a Praça Tiradentes a Ouro Preto que o turista não vê”, relata.
Kuruzu, que já faz parte da luta por moradia desde 2004, afirma que houve progresso apesar do desinteresse do executivo. “Houve avanços nesse tempo de luta, especialmente com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a revisão do plano diretor. Certamente a Ocupação Chico Rei tem ajudado muito a contagiar a cidade a mais de 20 anos”, conta o vereador.
Como resultado dessa pressão social, além da pauta habitacional, outro fator que também foi discutido na Audiência Pública é o processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
Ao final da audiência, que durou cerca de 3h, o acampamento foi desmontado na Praça Tiradentes.
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7ª Audiência Pública sobre terras da Febem e Novelis
A 7ª Audiência Pública sobre a situação que se encontram as terras da Febem e da Novelis, reuniu representantes do poder público, movimentos sociais (como a Ocupação Chico Rei) e a comunidade local. O vereador e vice-presidente da Câmara, Wanderley Kuruzu (PT), comandou a reunião e destacou a grave crise habitacional que se encontra em Ouro Preto.
A crise foi agravada pelo crescimento das atividades minerárias e pelo aumento do número de estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Esses fatores dificultam o acesso da população ao aluguel de imóveis residenciais, devido ao aumento significativo dos preços dos alugueis, o que torna a moradia inacessível para muitas famílias.
Dessa forma, Kuruzu ressaltou que as áreas da antiga Febem e da Novelis são propícias para projetos habitacionais, como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, devido à sua extensão e localização estratégica.
As terras da Febem, de propriedade do Estado de Minas Gerais, foram apontadas como aptas para abrigar cerca de 500 unidades habitacionais, conforme estudos da prefeitura. Kuruzu enfatizou a necessidade de negociações com o governo estadual para viabilizar a utilização desse espaço em benefício da população de baixa renda.
Sobre essas terras, já existe uma Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, instrumento essencial para a gestão do solo urbano e de riscos. Ou seja, as Cartas são elaboradas com apoio do Governo Federal e disponibilizadas aos municípios críticos brasileiros, para regulação técnica do parcelamento do solo urbano sob uma abordagem preventiva e de planejamento.
O estudo foi feito pelo Frederico Garcia Sobreira, professor do curso de Geologia da UFOP, e pelo Leonardo Andrade de Souza, doutor em geotecnia e engenheiro geólogo.
Já para as terras da Novelis, localizadas nas regiões da Bauxita e Saramenha, foram discutidas propostas como a realização de estudos de zoneamento, a criação de áreas de lazer, a fiscalização das atividades da empresa e a possibilidade de desapropriação das terras para fins sociais. Membros da Ocupação Chico Rei expressaram preocupações sobre a falta de infraestrutura e a necessidade de regularização fundiária na região.
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Situação das terras da Febem e Novelis
Durante a Audiência Pública, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, Camila Sardinha, apresentou atualizações sobre os processos habitacionais envolvendo essas duas áreas.
Camila informou que a Secretaria atua como suporte técnico em processos judiciais em andamento. Dessa forma, as terras da Febem no Passa Dez de Baixo, já possuem delimitação definida (polígono) e os estudos urbanísticos preliminares foram iniciados. A proposta prevê um bairro planejado, com tipologias de casas e prédios, atendendo às faixas 1, 2 e 3 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com previsão de entrega de 350 a 400 unidades habitacionais.
Já nas terras da Novelis, o município está pleiteando a cessão. Há uma expectativa de início das obras de infraestrutura ainda este ano, com 170 unidades habitacionais previstas (com possibilidade de ampliação), especialmente nas áreas conhecidas como Maria Soares, já desapropriada e em fase de estudos geológicos, e Curtume.
Na negociação com a Novelis, também há outros aspectos em questão, como a busca da regularização fundiária dos bairros Saramenha, Vila dos Operários, Vila dos Engenheiros e Tavares.
