- Mariana
Prefeitura anuncia obras e medidas econômicas emergenciais
Possibilidade de aumento de taxas e impostos é descartada pelo prefeito Juliano Duarte
Um mês após o evento de prestação de contas pelos 100 dias de governo, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), reuniu a imprensa regional na manhã dessa quinta-feira (22), no Museu de Mariana. Acompanhado dos secretários Bruno Freitas(esportes, Eventos e Comunicação); André Belico (Obras e Gestão Urbana) e Edvaldo Andrade (governo e Relações Institucionais), o chefe do Executivo mencionou novamente a situação da arrecadação municipal, enumerando uma série de medidas econômicas e administrativas que estão em estudo ou em implantação para melhorar as finanças do município, aproveitando a ocasião para apresentar um pacote de obras e intervenções pontuais já concluídas e a assinatura de sete novas ordens de serviço.
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Medidas econômicas para equilíbrio das contas
O “Café com a Imprensa” foi iniciado com a reafirmação das dificuldades encontradas pela atual gestão da Prefeitura de Mariana, resultando, nas palavras de Juliano Duarte, em grandes desafios, incluindo a falta de recursos financeiros em caixa; os altos custos das despesas fixas de manutenção da máquina pública e a queda de receita verificada nos primeiros quatro meses de governo, resultando em redução de R$32 milhões na expectativa de arrecadação.
Em função desse quadro, a administração municipal teria sido obrigada à redução do quadro de terceirizados e a renegociação de contratos, por meio de uma reavaliação do planejamento orçamentário e da implementação de estratégias para equilibrar as contas públicas, visando garantir a continuidade dos serviços e investimentos na cidade.
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Medidas econômicas para aumento da arrecadação
Paralelamente, na tentativa de aumentar as receitas, Juliano Duarte afirmou que, junto com sua equipe, está empreendendo uma série de contatos e iniciativas junto aos governos estadual e federal, buscando trazer recursos externos que permitam investimentos que não encontram lastro nas finanças municipais.
“Poucos prefeitos, de fato, buscaram recursos para a cidade de Mariana, porque sempre acomodaram a ser uma cidade mineradora e cair lá a fonte 1.500, que é a fonte do CFEM [Compensação Financeira pela Exploração Mineral], que é muito fácil você ir lá e utilizar. Eu vou inverter a lógica. Eu vou buscar recurso fora. Buscando recursos fora, a gente vai conseguir fazer grandes obras estruturais”, prometeu Juliano.
Questionado pela reportagem da Agência Primaz, o prefeito de Mariana negou a possibilidade de aumento de taxas e impostos para recomposição orçamentária, afirmando que todas as medidas econômicas em estudo são relacionadas ao combate à sonegação, em especial de mineradoras e empresas terceirizadas do setor. “A Prefeitura de Mariana está adotando várias medidas para combater a sonegação fiscal, especialmente em relação às mineradoras”, anunciou Juliano Duarte.
Para atingir esse objetivo, segundo o prefeito, foi firmado um convênio com a AMIG (Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais), autorizando que a fiscalização das mineradoras seja feita por servidores municipais, uma vez que as auditorias do órgão são prejudicadas pela escassez de técnicos disponíveis. Além disso, a administração municipal vem intensificando as notificações às empresas, judicializando os casos em que não houve resposta satisfatória na esfera administrativa, evitando a caducidade das dívidas.
E, finalmente, está sendo feito um esforço para a contratação de mais auditores fiscais para o quadro efetivo de servidores municipais, de modo a reforçar a equipe do setor que, atualmente, conta com apenas quatro profissionais.
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Apresentação de intervenções e obras já concluídas
“Como eu disse, o início do governo foi tão, entre aspas, tumultuado, com tanta demanda de trabalho, mas eu queria mostrar o que também já foi feito em quatro meses de governo, com obras já executadas”, declarou Juliano Duarte, ao enumerar as seguintes entregas feitas em seu governo: reestruturação da passarela da Travessa Senador Bawden, no bairro Santana; execução de meio-fio na rua São Paulo, bairro Santo Antônio; execução de muro de contenção na Rua A, bairro Santo Antônio, próximo à ponte de balanço; recuperação de drenagem na Rua Pitangui, bairro Rosário; recuperação do sistema de drenagem pluvial na Rua Paraíso, bairro Santa Rita de Cássia; execução de muro de contenção na Rua Rio de Janeiro, bairro Santo Antônio; execução de meio fio na rua Campo Grande, bairro Santo Antônio; execução de muro de contenção na rua da Fazendinha, bairro Jardim Santana; troca de manilhas na rua da Cartuxa, próximo ao número 220, no bairro de mesmo nome; recuperação de drenagem pluvial da rua Dinamarca, bairro Samitri; serviços de manutenção geral de drenagem nas ruas Itabirito (bairro Santa Rita de Cássia), Paraíso (Santa Rita de Cássia), Catete (Centro) e Praça dos Ferroviários (Barro Preto); recuperação do sistema de drenagem pluvial da Rua Cerejeira, próximo ao número 129, bairro Rosário; e recuperação do sistema de drenagem pluvial da Rua Barroca, esquina com travessa Barroca, bairro Santa Rita de Cássia.
“Nós tivemos, no início de governo, muitas ruas que, infelizmente, abriram crateras e redes de drenagem e de esgoto que eram antigas, compostas por manilhas de barro. Então, muitas ordens de serviço o Poder Público já emitiu e já resolveu, e foram investimentos consideráveis nessas localidades que eu mencionei”, completou Juliano.
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Assinatura de ordens de serviço para novas obras e intervenções
A parte final do “Café com a Imprensa”, antes do espeço para questionamento das reportagens dos veículos de mídia regionais, foi ocupada com a apresentação e assinatura de sete ordens de serviço, autorizando o início dos trabalhos das seguintes obras:
– Quadra da Cartuxa: Reforma geral do espaço esportivo;
– Quadra da Colina: Reforma e construção de nova cobertura;
– Cine Teatro Municipal: Serviços de pintura e manutenção da estrutura;
– Lago e fonte da Praça Gomes Freire (Jardim): Reforma completa da parte hidráulica, recuperação da fonte original, paisagismo e reintrodução de vida aquática, dispensando o uso de caminhão-pipa para enchimento;
– Rua Perimetral Sucupira (bairro Rosário): Intervenção na drenagem, permitindo o retorno de moradores às suas casas, antes impedidos devido a problemas estruturais no solo;
– Rua Sabará (bairro Cabanas): Intervenção na drenagem, permitindo o retorno de moradores às suas casas, antes impedidos devido a problemas estruturais no solo;
– Rua João Batista (Passagem de Mariana): Retomada da obra de drenagem inacabada.
