A verdade oferece um excelente pilar para as mentiras

A frase que serve como nosso título de hoje é conhecida por todos aqueles que acumularam sabedoria no percurso de sua vida. A verdade serve como um excelente pilar para a mentira, a confiança para a traição, e outros inúmeros exemplos práticos nas relações humanas sofrem dessa terrível dualidade.

Entretanto, é no seu aspecto mais insidioso e carregado de subterfúgio que se escondem as piores distorções, com resultados terrivelmente desastrosos. Trata-se de uma armadilha comum e que segue funcionando, mesmo com tantos livros, textos e pessoas explanando e conversando sobre isto. E falamos das ações ou políticas que escondem seus efeitos nefastos por detrás de emoções e princípios nobres.

Agora, que a introdução deste tema foi abordada brevemente, podemos falar sobre o assunto em questão: A LUTA ANTIMANICOMIAL, ou melhor dizendo, seu resultado final.

A luta antimanicomial, surgida no Brasil nos anos 1980 e consolidada com a Lei 10.216/2001, promoveu o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos em nome da dignidade, liberdade e reinserção social de pessoas com transtornos mentais.

No entanto, a transição foi marcada por omissões graves, falta de infraestrutura de acolhimento e despreparo do Estado para absorver a massa que foi exposta à duríssima realidade brasileira.

Isso gerou um cenário caótico para muitos pacientes e suas famílias, especialmente nos contextos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Vamos, de imediato, retirar um estigma desta discussão:

Uma luta por promover dignidade, liberdade e reinserção é VIRTUOSA.

Ela foi (ao menos elementarmente) uma legítima resposta contra às práticas abusivas, desumanas e de exclusão social que, inspirados por modelos europeus, foram marca dos hospitais psiquiátricos no Brasil até então.

Preciso que o leitor mantenha o foco no que REALMENTE importa: o que foi feito com a legitimidade desta luta e como seus ideais foram pervertidos e como, mesmo com tantas e reiterados exemplos de incompetência estatal em lidar com problemas triviais e simples, ainda sim se aposta que o mesmo terá a competência para lidar com um problema de extrema complexidade.

A Lei nº 10.216/2001, responsável por impulsionar a reforma psiquiátrica brasileira, promoveu o fechamento de hospitais e a substituição por uma rede de atenção psicossocial.

Apesar de seus ideais humanitários, a aplicação dessa reforma no Brasil gerou uma série de efeitos colaterais graves, muitas vezes ignorados por discursos oficiais e militantes.

Costumeiramente no Brasil, transplanta-se ideias ao invés de buscar criar um ambiente intelectual, criativo e acadêmico sério o suficiente para que possamos, nós mesmos, criarmos nossas próprias soluções (tal qual o Agronegócio Brasileiro fez, em seu nicho) para abordar e lidar com questões, atentando para nossas peculiaridades e características indeléveis.

O exemplo do Agronegócio é importante e nos cabe aqui como uma luva pois, por se tratar de um dos cursos que menos têm penetração ideológica do espectro político que tende à esquerda e que também menos é influenciado pelos autores pós-modernistas, como Michel Foucault, Jacques Derrida, Jacques Lacan, Jean-François Lyotard e Jean Baudrillard.

Estes autores franceses, todos filósofos (além de eventualmente conhecidos por suas atuações em outras áreas acadêmicas) possuem uma ampla e profunda influência sobre o pensamento brasileiro e latino-americano nas áreas primariamente de Ciências Humanas, tais quais a Filosofia, as Ciências Sociais, Letras, Educação e Direito (com especial destaque para os estudos críticos do Direito).

Esta influência foi percebida como extremamente negativa e foram amplamente rejeitadas pelos filósofos e pensadores norte-americanos.

Mas não no Brasil.

Aqui, a Academia Brasileira, principalmente nas áreas explicitadas acima, seguem como vítimas de uma variação da Síndrome de Estocolmo, aparentemente incapazes de tecer as críticas necessárias para tais autores e ideias e muito menos serem capazes de se desfazer de suas amarras, produzindo mais e mais do mesmo, desde 1980 e, sem qualquer surpresa, colhendo os mesmos desempenhos desastrosos em suas áreas, sem qualquer exceção.

Essas citações e pensamentos, por mais frágeis que sejam e por mais que não tenham resistido às críticas, tais como Deuses Nietzscheanos, se mostrando de barro, ainda seguem sendo referenciadas e por razões que apenas posso suspeitar, seguem sem serem eficazmente expostas como fraudulentas, combatidas e invalidadas, dando espaço para novas percepções filosóficas que possam efetivamente mudar nossa percepção sobre a realidade.

Jordan Peterson, psicólogo clínico e escritor canadense já dedicou tempo para falar sobre estes autores e talvez tenha nos deixado uma pista do porquê eles seguem sendo tão citados e tão pouco criticados, cito:

“[…] a primeira coisa a entender sobre os pós-modernistas é que eles estão longe de ser pouco inteligentes — muito pelo contrário. Jacques Derrida, por exemplo, e Michel Foucault, nesse caso — dois famosos intelectuais franceses que estão entre os principais nomes do que poderíamos descrever como a revolução intelectual pós-modernista — são extraordinariamente capazes do ponto de vista intelectual.”

E antes que já sejam tecidas críticas por eu citar apenas um autor para criticar, gostaria de pontuar que se trata apenas para deixar o texto mais dinâmico, mas para indicar outros autores significativos da crítica ao pós-modernismo, irei listá-los^[1].

A pista deixada por Peterson é extremamente poderosa, principalmente em um país assolado pelo analfabetismo funcional e possivelmente por chagas acadêmicas tão maléficas quanto a autofagia científica – presente na produção científica brasileira, especialmente nas ciências humanas, caracterizada pelo excesso de autorreferência, pela produção intelectual voltada exclusivamente para o próprio ambiente acadêmico e pela ausência de diálogo com a realidade concreta da sociedade.

Trata-se de uma produção que consome a si mesma, muitas vezes buscando apenas atender critérios formais de produtividade ou prestígio entre pares, sem gerar impacto real fora dos muros da universidade.

As irmãs de tal chaga são o produtivismo acadêmico estéril, a endogamia institucional, o descolamento da realidade social, a importação acrítica de teorias estrangeiras^[2], as falhas éticas e burocratização da ciência e, por fim, da desvalorização da ciência aplicada e técnica.

É compreensível que eu possa considerar que exista a clássica pergunta de onde estamos e para onde deveríamos ir, dado o contexto apresentado e do título do texto.

Infelizmente é um assunto complexo e precisamos ainda dar outras voltas, para deixar a crítica sólida o suficiente para desabonar falácias argumentativas e por isto, peço perdão, mas preciso pedir sua paciência, mesmo se for para receber críticas posteriores.

Ocorre que a já tradicional importação acrítica de teorias estrangeiras costuma gerar alguns efeitos negativos, como a alienação intelectual, a erudição vazia, a reprodução de hegemonias culturais e o desestímulo à criação teórica própria. E isto ocorreu TAMBÉM na Luta Antimanicomial.

Ao transplantar experiências europeias para o solo brasileiro, desconsiderou-se a profunda desigualdade social, a fragilidade da saúde pública e a ausência de redes de apoio familiar e comunitário em amplas regiões do país, em prol de privilegiar os ideais humanitários e, em muitos casos, a simples sinalização de virtude por incontáveis de seus apoiadores, serviu como a catarse necessária.

Ao contrário da Itália^[3] — que preparou uma ampla estrutura substitutiva com financiamento contínuo e equipes qualificadas, e de onde o Brasil buscou importar a solução —, aqui, o processo foi acelerado sem investimentos proporcionais.

Os exemplos claros desta ineficiência são a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que foi concebida para suprir a lacuna deixada pelo fechamento de vários manicômios, e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – ambos sofrendo tanto de desigualdade de cobertura nacional quanto a problemas de estrutura física, recursos humanos e medicamentos.

Para que seja possível compreender a carência absurda, em 2023, o CAPS possuía apenas 3.173 unidades em funcionamento em todo o país. Este número não garante cobertura integral, ESPECIALMENTE em áreas rurais e cidades de médio e pequeno porte.

Nas regiões Norte e Nordeste, como se já não bastassem a profusão de problemas de toda a sorte, possuem densidade populacional desproporcional à cobertura de CAPS.

Dado todo o contexto, vamos explicitar com o que a “libertadora desospitalização” se deparou.

Em primeiro lugar, com a falta de suporte familiar e comunitário, causados eventualmente pela inexistência de laços familiares preservados, os ex-pacientes acabaram em situação de rua ou foram vítimas de negligência e violência em residências terapêuticas^[4].

O número de pessoas em situação de rua saltou de 101 mil em 2012 para mais de 281 mil em 2023^[5] e a situação é mais grave em grandes centros, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Nota-se a presença crescente de indivíduos em sofrimento psíquico grave abandonados nas ruas, sem acompanhamento contínuo e em Belo Horizonte, 57,2% dos moradores de rua declararam possuir transtornos mentais, 3,4 vezes mais do que na população geral^[6].

Isto posto, a “solução proposta” começa realmente a mostrar seus efeitos nefastos e, aparentemente, imunes à discussão, protegidos pelo pseudo escudo de “virtude” que lhe deu propósito em primeiro lugar.

A liberação de pacientes sem o devido planejamento levou a casos de mortes por desassistência, violência praticadas por pessoas com surtos psicóticos e sem acesso a tratamentos contínuos e culminaram com tragédias familiares causadas por famílias sobrecarregadas e sem orientação.

Se já não bastasse, o caso de suicídios e de violência autoprovocada dispararam, especialmente entre populações vulneráveis, sugerindo falhas na rede de apoio psicossocial^[7].

Certamente, estamos falando de questões que podem ser causadas por uma série muito ampla de fatores, mas é dificílimo desassociar todos estes dados já expostos além da reportagem da Folha de São Paulo, em 2025^[8] mostrando que, em dez anos, os leitos psiquiátricos caíram de 33.454 (2013) para 16.326 (2023) no SUS – uma redução de 51,2%, sem expansão proporcional dos CAPS.

Eis, portanto, os resultados da precipitada implementação inspirada pelo movimento antimanicomial:

• O fechamento de hospitais sem a equivalente abertura de serviços capazes de substituí-los;
• A ideologização da saúde mental, onde grupos ativistas passaram a demonizar toda forma de hospitalização, mesmo quando necessária;
• A condenação de incontáveis a situação de rua, negligência, violência e em alguns casos, a morte até mesmo entre o próprio seio familiar dos enfermos;
• O esgarçamento ainda maior da condição familiar brasileira, cujas famílias padecem desta condição, onde um estudo da Universidade Federal do Piauí (UFPI, 2021)^[9] realizado com familiares de pacientes desinstitucionalizados apontou que 78% das famílias não se sentem preparadas para lidar com a rotina de cuidados e 43% relatam sobrecarga emocional grave – onde muitas delas relatam recorrer À CONTENÇÃO FÍSICA IMPROVISADA OU ABANDONO POR ESGOTAMENTO.
• A “libertação” promovida por estes grupos, que mais se assemelha à liberdade para o abandono social, acarretou um aumento de pessoas presas com transtornos mentais em 47% desde 2010, de acordo com o relatório intitulado “Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Brasil: Itinerários Jurídicos e Portas de Saída”^[10], publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) em 2024.

É claro que existe a sanidade, mesmo tendo que lidar com a crítica militante.

Desde 2017 existem medidas para retomar a criação de leitos de retaguarda e regulamentar comunidades terapêuticas. Um levantamento da RAPS de 2021, intitulado “Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial no Brasil: Avanços e Desafios”^[11] apontou que 86% dos municípios entrevistados defendem a necessidade de leitos psiquiátricos públicos para crises graves.

O debate sobre as comunidades terapêuticas e a volta dos leitos psiquiátricos de retaguarda, mesmo sendo rotulado por ativistas como “retrocessos”, existe e prospera e há especialistas que veem tais medidas como necessárias correções.

As soluções oferecidas vão de internações curtas e bem monitoradas, passando pela estruturação dos CAPS com equipe suficiente e com plantões noturnos (o que hoje é raro), da fiscalização rigorosa de instituições, sejam públicas ou privadas e do necessário apoio efetivo às famílias, com capacitação e suporte financeiro.

Entretanto, estamos no Brasil.

E no Brasil, agentes do governo atual, associações e sindicatos estão sendo acusados de desviar entre 90 e 219 BILHÕES DE REAIS, segundo o colunista Rômulo Saraiva, do jornal Folha de São Paulo^[12].

É além da suposição de ingenuidade acreditar que apostar suas fichas em ações governamentais possam dar qualquer resultado, pelo menos não da forma usual, que é entregar para o governo mais dinheiro, para ser ineficiente gastando mais e só.

Apesar de que considero este aviso totalmente desnecessário para a audiência dos leitores da Agência Primaz, faço-o de forma preventiva:

A crítica à luta antimanicomial NÃO é um apelo para o retorno do modelo manicomial clássico – por muitas vezes flagrado como sendo cruel e segregador – mas sim uma cobrança por um modelo realista, adaptado às condições e realidades brasileiras e que, ACIMA DE TUDO e ANTES DE MAIS NADA, não se torne mais uma desculpa para a já abusivamente alta carga de impostos e muito menos uma justificativa para enviar ainda mais recursos para o pateticamente ineficiente estado brasileiro “tomar” conta do problema.

Estamos no atual estado das coisas exatamente pelo Estado ser, em todas as suas esferas, extremamente ineficiente e incapaz de gerir questões simples, ainda mais complexas.

A resposta está em parcerias público-privadas para unidades de internação especializada, como ocorre com os hospitais universitários federais, que já utilizam esse tipo de gestão com resultados excelentes.

Talvez apostar na criação de cooperativas de serviços para egressos de instituições de saúde mental, como ocorre com as cooperativas de costura, reciclagem, agricultura urbana, manutenção predial entre outras.

Quem sabe apostar no financiamento privado de residências terapêuticas, promovendo o estímulo por meio de deduções fiscais (como já ocorre na área da infância) ao mesmo tempo em que retira recursos da ganância estatal corrupta?

Por que não apostar na criação de clínicas-escola com capital privado e gestão pública, que seria uma solução menos “privada” para um país que ainda acredita que o Estado pode oferecer algum tipo de solução, como ocorre nas instituições privadas de ensino (faculdades de medicina, psicologia, enfermagem) criam clínicas psiquiátricas supervisionadas, com incentivo do governo e acesso universal pelo SUS?

O fato, senhoras e senhores é que a retórica da “libertação” acabou, em muitos casos, entregando pessoas em sofrimento psíquico à marginalidade, à mendicância ou ao cárcere. O número de pessoas com transtornos mentais no sistema prisional aumentou, indicando que o espaço da clínica foi substituído por instituições ainda mais punitivas.

É necessário ter coragem para reconhecer os erros, é um passo essencial para a construção de uma política de saúde mental realmente humana, eficaz e responsável. É hora de interromper o culto à narrativa e encarar a realidade: uma revisão técnica e humanizada da política de saúde mental é urgente. E ela deve ser baseada em evidências, não apenas em ideologias.

É imperativo que não permitamos mais que boas intenções nos levem ao aumento do sofrimento, ao abandono e ao esquecimento e morte.

É urgente que não continuemos calados enquanto se aproveitam da verdade da virtude de lutas justas e valorosas, torcendo-as de forma para massacrar ainda mais nosso sofrido povo, condenando os nossos menos afortunados à miséria, abandono e à morte, enquanto engordam seus cofres em paraísos fiscais, na certeza da impunidade jurídica tupiniquim – que ofende a todos, mas que não engana mais ninguém.

^[1] Jürgen Habermas, Richard Dawkins, Roger Scruton, Alan Sokal, John Searle, Noam Chomsky, Terry Eagleton, Camille Paglia, Thomas Sowell, Christopher Hitchens, Jean-François Revel, Slavoj Žižek, Francis Fukuyama entre outros.

^[2] Processo pelo qual conceitos, modelos teóricos e paradigmas produzidos em contextos culturais, históricos e sociais distintos — geralmente europeus ou norte-americanos — são adotados no ambiente acadêmico de outro país, como o Brasil, sem a devida adaptação, reflexão crítica ou contextualização local. Reprodução de hegemonias culturais, onde saberes locais, populares ou periféricos são desvalorizados em favor de “autores consagrados” de centros dominantes de produção de conhecimento.

^[3] O Modelo de Trieste, desenvolvido na cidade de Trieste, na Itália, é uma referência internacional na luta antimanicomial e na transformação do cuidado em saúde mental. Ele foi criado nas décadas de 1960 e 1970 sob a liderança do psiquiatra Franco Basaglia, e tem como base a desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos e a defesa da liberdade, dignidade e cidadania das pessoas com sofrimento mental.

^[4] Segundo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

^[5] Segundo o Censo da População em Situação de Rua (IPEA, 2022).

^[6] Segundo o Jornal O Tempo (2024).

^[7] Acesse em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2024/boletim-epidemiologico-volume-55-no-04.pdf

^[8] Acesse em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/03/em-dez-anos-leitos-psiquiatricos-caem-mais-da-metade-no-sus-e-crescem-19-no-setor-privado.shtml

^[9] Acesse em:  https://ufpi.br/arquivos_download/arquivos/edufpi/Ebook_FAMI%CC%81LIA_NA_DESINSTITUCIONALIZAC%CC%A7A%CC%83O_EM_SAU%CC%81DE_MENTAL_EDUFPI_2021.pdf

^[10] Acesse em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/10/6ajp-cebrap-saude-mental-relatorio-completo.pdf

^[11] Acesse em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-mental/avaliacao-da-rede-de-atencao-psicossocial-no-brasil-2021.pdf

^[12] Acesse em:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2025/05/com-venda-casada-fraude-vai-a-r-219-bi.shtml