- Ouro Preto
Cachoeira do Campo vai receber 59 casas populares
Questões relacionadas à distribuição das moradias foram debatidas em audiência pública na Câmara de Ouro Preto
- Milena Reis Silva
- Supervisão: Luiz Loureiro
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A 13ª Audiência Pública de 2023 foi realizada na quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Ouro Preto. A reunião foi comandada pelo vereador Wanderley Kuruzu (PT), autor do requerimento n° 101/2023, e teve como tema central a questão da moradia na sede e nos distritos de Ouro Preto. Grupos organizados como a Ocupação Chico Rei e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) estiveram presentes. Durante o encontro foram apresentados os requisitos e a forma de cadastro para quem deseja participar do programa “Um Teto é Tudo”, que vai disponibilizar 59 casas populares no bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, para famílias de baixa renda. A audiência contou também com a presença dos vereadores Júlio Gori (PSC), Lílian França (PDT), Luciano Barbosa (MDB) e Renato Zoroastro (MDB).
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Audiência Pública sobre Habitação em Ouro Preto
Integraram a mesa da 13ª Audiência Pública de 2023, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha; o superintendente de Habitação, Pedro Moreira; o representante da Procuradoria Municipal, Celso Guimarães; a diretora de Acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Grazielle Silva; o representante do bairro Taquaral, Antônio Carlos; a representante do movimento de luta por moradia em Cachoeira do Campo, Marcele, e a representante da Ocupação Chico Rei, Lourdes.
O presidente da audiência ressaltou a importância da luta do povo por moradias, que resultaram no projeto para utilização de terras públicas pertencentes à Prefeitura de Ouro Preto. “Graças à luta do povo, colocamos luz sobre as terras da Novelis, que eram terras públicas que estavam sendo especuladas. O povo estava se alojando em áreas perigosas, sujeitas a riscos. A luta pela propriedade da terra é árdua e das mais difíceis”, declarou Kuruzu.
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O vereador também enfatizou a relevância dos movimentos sociais do município. “Temos o movimento social do MST, que luta pela terra na área rural, e o MTST, que luta pela terra nas cidades. Quando falamos de moradia, precisamos pensar na terra. Precisamos valorizar a ocupação Chico Rei, pois é graças à luta do povo que chegamos até aqui“, afirmou.
Celso Guimarães afirmou que o município está com dedicação nas questões habitacionais. “A procuradoria está empenhada juntamente com o desenvolvimento urbano para identificar e regularizar programas habitacionais no município”, enquanto o vereador Luciano Barbosa (MDB) lembrou a ação do Legislativo na questão das moradias. “Uma ação que a casa fez foi aprovar rapidamente a possibilidade de o município contrair o empréstimo de 16 milhões”, declarou Barbosa.
1º Chamamento Público para participação no programa “Um Teto é Tudo”
O cadastro auto declaratório para a inscrição no programa “Um Teto é Tudo” pode ser feito a partir do dia 28 deste mês, no Centro Administrativo de Cachoeira do Campo ou na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em Ouro Preto. Para se candidatar é preciso apresentar cópia do documento de identificação com foto, comprovante de residência e CPF.
De acordo com a diretora de Acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Grazielle Silva, ainda vão acontecer chamamentos para outras localidades do município. “O cadastro será feito [inicialmente] em Cachoeira do Campo porque, a princípio, as casas populares serão em Cachoeira. Já temos propostas de novas terras, então serão feitos novos chamamentos, em outros locais”, ressaltou.
Podem participar do processo de seleção famílias com renda per capita de um salário-mínimo vigente, que não foram contempladas anteriormente com moradia popular pelo poder público municipal, e que residam no município por no mínimo três anos. O (a) chefe de família deve ser maior de 18 anos ou emancipado.
Inscrições anteriores, para acesso a outras políticas de habitação, não serão consideradas para este processo de seleção, de modo que todos os interessados em pleitear moradias em Cachoeira devem realizar o cadastro da Política de Habitação de Interesse Social (PHIS).
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