- Mariana
Lei Paulo Gustavo destina mais de 550 mil para o município de Mariana
Consulta pública contou com a participação de membros da comunidade artística e representantes regionais
- Nikolle Gandra
- Supervisão: Luiz Loureiro
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Foi realizada, nesse sábado (1º de julho), a consulta pública com a comunidade artística de Mariana para esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e apresentação do Plano de Trabalho. O evento, no Centro de Convenções, contou com a presença de Cristiano Vilas Boas, Secretário de Cultura e Turismo de Mariana, representante da Secretaria de Cultura de Ouro Preto, membros da comissão da LPG e representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração e, Fazenda Na reunião foi debatida a destinação da verba prevista na Lei para produções artísticas e culturais.
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Mais de 70% da verba é destinada a produções audiovisuais
De acordo com Carla Lisboa, representante da comissão da Lei Paulo Gustavo (LPG), o destino dos recursos econômicos obedece à ordem de distribuição prevista nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022, na qual estão reservados aproximadamente R$390 mil para produções audiovisuais, envolvendo a produção de videoclipes; curtas; documentários e roteiros, além da oferta de capacitações e qualificações para produtores e artistas.
O restante dos recursos (cerca de 28% do valor total) é destinado para demais produções culturais, como feiras, exposições artísticas e festivais, bem como para incentivo a microempreendedores, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas com disponibilização de espaços culturais.
Os recursos destinados a produções culturais previstas na LPG também devem obedecer às ações afirmativas, com destinação de 10% dos recursos dos editais a adaptações para pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de disponibilização mínima de 20% de vagas para pessoas negras e 10% para indígenas. O intuito é que haja protagonismo de grupos minoritários, como comunidades tradicionais, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAP+ e pessoas negras.
O prazo para encaminhamento do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov é até dia 11 de julho e, de acordo com a coordenadora, caso outros municípios não consigam aderir à Lei, o valor pode ser repassado para os demais. “Se ficar uma fatia desses municípios de fora, o montante dos que não aderiram à lei vai ser redistribuído entre os municípios que enviaram [o Plano de Trabalho]. Então esses 555 mil podem aumentar”. O valor original destinado a Mariana deve ser recebido até dia 30 de julho.
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Secretário de Cultura elogia governo Lula e anuncia próximas ações de sua pasta
Na abertura da consulta pública, o secretário de cultura Cristiano Vilas Boas mencionou as dificuldades enfrentadas para a aprovação da LPG no país. “A gente sabe que a Lei foi aprovada durante um governo que não apoiava a cultura e, inclusive, excluiu o Ministério da Cultura, mas que voltou este ano com o governo Lula muito forte e com recursos”, comentou.
Cristiano aproveitou o evento para relacionar as próximas ações da Secretaria de Cultura, entre elas, o planejamento de realização de uma Conferência Municipal da Cultura, com pré-conferências nos distritos, com o intuito de reativar o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, para que o município possa receber recursos federais. Outras iniciativas anunciadas pelo secretário são a elaboração de uma Lei de Incentivo à Cultura Municipal, em 2024, para democratizar os recursos da secretaria e realizar, após a eleição do Conselho Municipal, o Plano Municipal de Cultura que visa pensar e fomentar a arte e história regional para os próximos 10 anos.
Cristiano também anunciou que vai ser aberto, ainda este mês, o cadastramento de artistas de Mariana ainda no mês de julho A ação, recebida com aplausos da comunidade artística presente na reunião, fica aberta até o fim do ano, buscando democratizar a participação dos artistas locais nos eventos realizados no município.
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Classe artística deve se unir para dar continuidade aos seus trabalhos
Ainda durante a reunião, Rodrigo Sales, artista regional que integrou a mesa como representante da Secretaria de Cultura de Ouro Preto, explicou o processo de implementação da LPG na cidade vizinha e defendeu que deve ser um direito de todos. “Essa lei é uma lei emergencial. Não é só ‘pra’ quem ‘tá’ na sede, é ‘pra’ quem tá nos distritos, é ‘pra’ quem tá isolado” afirmou.
O artista acredita que o valor destinado na LPG para os municípios de Mariana e Ouro Preto é baixo, mas que é uma oportunidade de a classe artística dar início aos seus projetos. “É importante que todos divulguem essa lei. Depois vai vir a Lei Aldir Blanc 2, então é importante que a gente, como cultura não seja dividido. É a cultura que fortalece Ouro Preto e Mariana”, acrescentou. Também compareceram ao evento os vereadores Zezinho Salete (MDB) e Manoel Douglas (PV) que, em breve participação, demonstraram apoio à comissão da LPG.
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