- Mariana
Aprovado auxílio emergencial para atingidos pelas chuvas do início de 2023
O projeto de lei nº 31/2023 foi aprovado por unanimidade e vai beneficiar 44 famílias em situação de vulnerabilidade.
- Daisy Pereira
- Supervisão: Luiz Loureiro
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Na penúltima reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na segunda-feira (03) da semana passada, foi aprovado, por unanimidade, e em votação nominal, o Projeto de Lei de nº 31/2023 que prevê a concessão de auxílio financeiro emergencial voltado à mitigação dos impactos e prejuízos patrimoniais sofridos pelas famílias residentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e adjacências, vítimas das chuvas ocorridas entre janeiro e fevereiro deste ano.
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No início deste ano, aconteceu um período de chuvas bem intenso que provocou enchentes no município de Mariana. Especificamente no dia 12 de fevereiro, a enchente tomou conta da Travessa Monsenhor Rafael Coelho, causando prejuízos a algumas famílias com a perda de móveis, automóveis e outros bens materiais. O auxílio aprovado consiste no repasse financeiro de R$10 mil às 44 famílias residentes na Travessa Monsenhor Rafael Coelho e no entorno que foram impactadas com as chuvas do dia 12.
O projeto de lei prevê que o pagamento do auxílio seja realizado em apenas uma parcela em conta bancária do chefe do núcleo familiar em situação de vulnerabilidade social atingidos pelas chuvas, devidamente identificadas e cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Coordenadoria de Defesa Civil. De acordo com a justificativa do projeto de lei, o auxílio tem o objetivo de prover meios financeiros para que os moradores atingidos consigam recuperar os bens que perderam no período chuvoso, como vestuários, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, alimentos, móveis e eletrodomésticos, entre outros.
O morador da região, Paulo Alexandre da Silva, ou Paulinho, como prefere ser chamado, foi um dos prejudicados; teve seu carro, usado para locomoção e trabalho, levado pela enchente. “Eu trabalho com meu carro, sou barman, no meu carro tem estampado a propaganda do meu trabalho. Além disso, já perdi três eventos grandes que não pude ir porque estou sem meu carro e não posso trabalhar”, declarou à reportagem da Agência Primaz.
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Problemas no cadastro dos atingidos
A SEDESC realizou um levantamento de quantas pessoas foram atingidas e o que foi perdido durante a enchente. A partir disso, foi elaborado o projeto de lei. No dia do acontecimento, a Prefeitura se disponibilizou para atender os moradores atingidos, fazer um cadastro de cada um para providenciar apoio, inclusive para aqueles que tiveram suas casas atingidas, possibilitando abrigo e alimentação.
Paulinho afirmou que fez o cadastro no dia do ocorrido, porém agora, com a possibilidade de um auxílio financeiro, constatou que seu nome não consta na lista. Com medo de não ser ressarcido, foi até a Câmara para falar pessoalmente com os vereadores, durante a reunião ordinária. “Meu nome não está na lista, fui atrás da Defesa Civil, para pegar o laudo do meu carro, que foi prejudicado. Falei com a Prefeitura também sobre isso e nada. Aí decidi vir à Câmara para resolverem meu problema”, afirmou.
Segundo o laudo disponibilizado pela Defesa Civil: “o senhor Paulo teve seu carro invadido pela água da enxurrada e de lama, o que lhe causou prejuízos econômicos”. Porém, mesmo com o laudo, seu nome ainda não estava na lista do cadastro, o que impossibilita o pagamento do auxílio.
O vereador Pedrinho Salete fez manifestação em plenário, reafirmada em entrevista à Agência Primaz, afirmando que vai verificar, de forma rígida, quem será indenizado, com intuito de que não ocorram injustiças, pois na lista de atingidos estão pessoas que não tiveram prejuízo algum e alguns atingidos estão de fora.
“Alguns moradores me procuraram, inclusive o Paulinho, na entrada da Câmara, falando que o nome dele não estava na lista, mas que teve seu carro atingido pela chuva. Vou fiscalizar de forma incisiva essas questões, encaminhar à Câmara um requerimento pedindo um relatório de como foi feito esse levantamento de dados pela SEDESC, para que a gente não fique com esse peso da consciência de indenizar uma pessoa que não precise e deixar de indenizar quem de fato foi atingido”, destacou o vereador.
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