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Governo recua e opta por reoneração parcial dos preços dos combustíveis a partir de 1º de março
Fim da desoneração de impostos federais busca garantir arrecadação de quase R$29 bilhões
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Depois de 24 horas de incertezas, foi anunciada na noite desta terça-feira (28) a fórmula da reoneração da gasolina e do etanol, em entrevista concedida pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Com a decisão de reoneração parcial, a litro de gasolina será taxado em R$0,47 e o de etanol em R$0,02. O anúncio aconteceu poucas horas depois de comunicado da Petrobrás, reduzindo em R$0,13 e R$0,08 o preço do litro de gasolina e diesel, respectivamente, na venda para as distribuidoras.
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Nessa segunda-feira (27), a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda havia confirmado que a reoneração da gasolina e do etanol, a partir de março, estava assegurada. Segundo a pasta, entretanto, o formato do aumento das alíquotas estava sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.
De acordo com as informações oficiais divulgadas, o objetivo seria conseguir a recomposição de quase R$29 bilhões este ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
O modelo, discutido nas 24 horas seguintes ao anúncio oficial da manutenção do fim da desoneração, foi baseado no princípio de onerar mais os combustíveis fósseis e, segundo o Ministério da Fazenda, a reoneração teria caráter social – para “penalizar menos o consumidor” –, e econômico –, para preservar a arrecadação.
Alíquotas federais incidentes no preço dos combustíveis
As alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha haviam sido zeradas, no ano passado, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado a R$0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$0,242 por litro do etanol.
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Preços praticados pela Petrobrás permitem absorção dos aumentos

Na manhã desta terça-feira, Haddad mencionou a possibilidade de absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, uma vez que a gasolina está acima da cotação internacional, mencionando um “colchão” que poderia ser utilizado pela Petrobrás para diminuir o impacto da reoneração para o consumidor final.
Caso ocorresse esse amortecimento, em caso de reoneração total, a gasolina pagaria R$0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$0,33. Com a redução de R$0,13 por litro da gasolina, anunciado pela Petrobrás, o impacto final no custo do litro de gasolina poderá ser de 47 centavos, desde que a cadeia distributiva repasse ao consumidor final apenas a diferença entre o tributo federal e a íntegra da redução do anunciada pela Petrobrás.
Recomposição da receita federal
De acordo com o ministro da Fazenda, quando anunciou, no início do ano, o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, a recomposição dos tributos renderia R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, divulgados há alguns dias, o governo deixou de arrecadar R$3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
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Para atingir a meta inicial, foi anunciada também a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. Segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o novo imposto também incentivaria o refino do óleo cru dentro do Brasil.
Como será criado por medida provisória, que deve ser analisada e votada pelo Congresso Nacional em 120 dias, a previsão é que o novo imposto arrecade R$6,7 bilhões em quatro meses, podendo ter sua validade estendida pelos senadores e deputados.
Donos de postos, em Mariana, revelam incerteza em relação aos aumentos

Em meio à indefinição de como se daria a reoneração dos combustíveis, gerentes e proprietários de postos, em Mariana, revelaram à Agência Primaz, por telefone, estarem vivendo momentos de incerteza, enquanto tentavam, alguns com sucesso e outros não, formar estoques para fazer frente a uma possível corrida às bombas.
De acordo com pesquisa dos preços vigentes, R$5,49 foi o valor máximo cobrado nesta terça-feira (28) nos cinco postos de combustíveis instalados na cidade, com valor mínimo de R$4,99 (diferença de aproximadamente 10%). Esses valores são 12,7% e 12,3%, menores, respectivamente, comparados aos valores praticados em 20 de julho do ano passado, quando a Agência Primaz realizou a última pesquisa desse tipo.
Os profissionais da área, mesmo compartilhando a incerteza a respeito da reoneração a ser anunciada pelo Governo Federal, discordavam quanto à forma como isso seria feito, havendo que acreditasse que a retomada dos tributos federais seria feita de modo integral, enquanto outros apostavam em uma recuperação gradual. Em um ponto, entretanto, todos concordavam: as distribuidoras é que teriam a palavra final em relação a como essas alterações chegariam ao consumidor final, nas bombas de combustíveis.
Para conferir, a partir de 1º de março, os preços máximo e mínimo cobrados em Mariana, pelo litro de etanol eram, respectivamente, R$4,49 e R$3,89 nesta terça-feira (28), último dia de validade da desoneração dos tributos federais.