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Hoje é sábado, 8 de fevereiro de 2025

Governo recua e opta por reoneração parcial dos preços dos combustíveis a partir de 1º de março

Fim da desoneração de impostos federais busca garantir arrecadação de quase R$29 bilhões

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Sobre fundo branco, a logomarca da Agência Primaz, em preto, e a logomarca do programa Google Local Wev, em azul, com linhas com inclinações diferentes, em cores diversasde cores diversas
Mão de homem segurando bomba de abastecimento de combustível
Expectativa inicial era que a taxação da gasolina pudesse chegar a R$0,70 – Foto ilustrativa: Erik Mclean/Unsplash

Depois de 24 horas de incertezas, foi anunciada na noite desta terça-feira (28) a fórmula da reoneração da gasolina e do etanol, em entrevista concedida pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Com a decisão de reoneração parcial, a litro de gasolina será taxado em R$0,47 e o de etanol em R$0,02. O anúncio aconteceu poucas horas depois de comunicado da Petrobrás, reduzindo em R$0,13 e R$0,08 o preço do litro de gasolina e diesel, respectivamente, na venda para as distribuidoras.

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Nessa segunda-feira (27), a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda havia confirmado que a reoneração da gasolina e do etanol, a partir de março, estava assegurada. Segundo a pasta, entretanto, o formato do aumento das alíquotas estava sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.

De acordo com as informações oficiais divulgadas, o objetivo seria conseguir a recomposição de quase R$29 bilhões este ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

O modelo, discutido nas 24 horas seguintes ao anúncio oficial da manutenção do fim da desoneração, foi baseado no princípio de onerar mais os combustíveis fósseis e, segundo o Ministério da Fazenda, a reoneração teria caráter social – para “penalizar menos o consumidor” –, e econômico –, para preservar a arrecadação.

Alíquotas federais incidentes no preço dos combustíveis

As alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha haviam sido zeradas, no ano passado, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado a R$0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$0,242 por litro do etanol.

Preços praticados pela Petrobrás permitem absorção dos aumentos

Fachada do prédio da Petrobrás
Petrobrás anunciou, no início da tarde desta terça-feira, a redução de R$0,13 por litro de gasolina vendido às distribuidoras – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira, Haddad mencionou a possibilidade de absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, uma vez que a gasolina está acima da cotação internacional, mencionando um “colchão” que poderia ser utilizado pela Petrobrás para diminuir o impacto da reoneração para o consumidor final.

Caso ocorresse esse amortecimento, em caso de reoneração total, a gasolina pagaria R$0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$0,33. Com a redução de R$0,13 por litro da gasolina, anunciado pela Petrobrás, o impacto final no custo do litro de gasolina poderá ser de 47 centavos, desde que a cadeia distributiva repasse ao consumidor final apenas a diferença entre o tributo federal e a íntegra da redução do anunciada pela Petrobrás.

Recomposição da receita federal

De acordo com o ministro da Fazenda, quando anunciou, no início do ano, o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, a recomposição dos tributos renderia R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, divulgados há alguns dias, o governo deixou de arrecadar R$3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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Para atingir a meta inicial, foi anunciada também a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, com alíquota de 9,2%. Segundo Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o novo imposto também incentivaria o refino do óleo cru dentro do Brasil.

Como será criado por medida provisória, que deve ser analisada e votada pelo Congresso Nacional em 120 dias, a previsão é que o novo imposto arrecade R$6,7 bilhões em quatro meses, podendo ter sua validade estendida pelos senadores e deputados.

Donos de postos, em Mariana, revelam incerteza em relação aos aumentos

Placa de posto de gasolina, com interrogações no lugar dos preços do etanol e da gasolina
Gerentes e proprietários de postos de combustíveis, em Mariana, demonstraram incerteza quanto à forma de reoneração que seria adotada pelo Governo Federal – Fotomontagem: Luiz Loureiro/Agência Primaz

Em meio à indefinição de como se daria a reoneração dos combustíveis, gerentes e proprietários de postos, em Mariana, revelaram à Agência Primaz, por telefone, estarem vivendo momentos de incerteza, enquanto tentavam, alguns com sucesso e outros não, formar estoques para fazer frente a uma possível corrida às bombas.

De acordo com pesquisa dos preços vigentes, R$5,49 foi o valor máximo cobrado nesta terça-feira (28) nos cinco postos de combustíveis instalados na cidade, com valor mínimo de R$4,99 (diferença de aproximadamente 10%). Esses valores são 12,7% e 12,3%, menores, respectivamente, comparados aos valores praticados em 20 de julho do ano passado, quando a Agência Primaz realizou a última pesquisa desse tipo.

Os profissionais da área, mesmo compartilhando a incerteza a respeito da reoneração a ser anunciada pelo Governo Federal, discordavam quanto à forma como isso seria feito, havendo que acreditasse que a retomada dos tributos federais seria feita de modo integral, enquanto outros apostavam em uma recuperação gradual. Em um ponto, entretanto, todos concordavam: as distribuidoras é que teriam a palavra final em relação a como essas alterações chegariam ao consumidor final, nas bombas de combustíveis.

Para conferir, a partir de 1º de março, os preços máximo e mínimo cobrados em Mariana, pelo litro de etanol eram, respectivamente, R$4,49 e R$3,89 nesta terça-feira (28), último dia de validade da desoneração dos tributos federais.

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