- Mariana
VI Conferência da Criança e do Adolescente reúne 200 pessoas para debater pandemia, saúde mental e políticas públicas
Evento contou com a participação de diversas instituições de assistência social, além de membros dos poderes Executivo e Legislativo de Mariana.
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“É preciso uma aldeia inteira para se educar uma criança”. Foi com esse provérbio africano que foi aberta a VI Conferência da Criança e do Adolescente de Mariana. O evento ocorreu nessa terça-feira (17), no Centro de Convenções, e reuniu integrantes da sociedade civil, dos poderes Executivo e Legislativo, além de membros de organizações que prestam apoio à juventude. O tema deste ano foi “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo da pandemia Covid-19”.
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O auditório Aníbal Walter esteve lotado durante toda a tarde dessa terça-feira (17), e os participantes puderam acompanhar palestras divididas em cinco eixos de discussão que levantaram propostas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, definidos nas pré-conferências realizadas durante todo o ano de 2022, culminando neste grande encontro:
- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
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Uma das representantes do Movimento Negro de Mariana, a professora Adelina Malvina, vê o evento como uma oportunidade de retomada do protagonismo dos movimentos sociais e das crianças na discussão de políticas públicas.
“É um momento muito importante de restabelecimento do fortalecimento dos movimentos sociais, dessa gestão democrática, da participação do povo. O desafio é como que a gente reconhece e legitima o protagonismo da criança e adolescente. Porque, enquanto adultos, é a gente que normalmente estrutura e que organiza as conferências. Quem ocupa os cargos, tanto no legislativo como no executivo, são adultos. Então, a participação dos adolescentes e das crianças é um desafio ‘pra’ gente consolidar que eles tenham espaço para criar e deliberar sobre a sua própria vida, sobre o exercício da cidadania”, afirmou Adelina em entrevista à Agência Primaz.

A pandemia e o impacto no desenvolvimento da criança e do adolescente
O tema que aprofundou os debates foi o impacto da pandemia no desenvolvimento cognitivo e social das crianças e adolescentes. Tanto a falta de dados precisos, quanto o déficit de políticas públicas específicas, foram apontados como grandes problemas na promoção de amparo aos mais jovens.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cristina Pereira, acredita que as políticas públicas precisam se atentar às múltiplas realidades para entender essa nova realidade. “Como eles estão nesse período pós-pandêmico? A questão é avaliar até quando as políticas públicas municipais estão atendendo a demanda urgente de hoje das crianças e adolescentes. É notório que, dentro dos espaços que a gente trabalha diretamente, as dificuldades que a gente vem enfrentando para esse atendimento. Eles chegam hoje com uma demanda totalmente diferente. Com a questão emocional e a saúde emocional abalada”, declarou Cristina à reportagem da Agência Primaz.

Adelina ressalta que são vários os fatores que geram transtornos no desenvolvimento da juventude. “A gente tende a pensar o impacto da pandemia, o sofrimento e as desigualdades sociais, como elementos que são dissociados, mas o bem viver das crianças envolve uma série de políticas de habitação, de saúde, de assistência social. Então, todos esses indicadores que a gente teve acesso, a gente vai ver que teve um impacto no aumento da violência, aumento nas questões de dificuldade de aprendizagem, no sofrimento mental”.
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Saúde mental e políticas públicas de apoio
A nova secretária de Desenvolvimento Social de Mariana, a ex-vereadora Daniely Alves, compareceu ao evento representando a Prefeitura Municipal. Para ela, este é o momento de discutir as melhores maneiras de atender esse público específico.
Em declaração à Agência Primaz, Daniely revelou as primeiras ações que pretende implantar neste âmbito: “O primeiro passo que nós faremos é reestruturar e voltar com as atividades do CRIA que estão paralisadas. Foram paralisadas na gestão anterior e nós vamos colher bons frutos hoje, aqui [na conferência], de diretrizes, direcionamentos ‘pra’ gente implantar as políticas públicas voltadas para esse público [crianças e adolescentes]”.

Os vereadores Zezinho Salete (MDB) e Ricardo Miranda (Republicanos) compuseram a mesa de abertura, ao lado da secretária Daniely Alves, de Cristina Pereira e de duas crianças que participam de movimentos sociais. Entre os membros da sociedade, esteve presente o Movimento TT1 (Movimento Trem Trinta e Um), do Bairro Cabanas, que estreou na conferência já buscando deixar o seu legado. O grupo, que existe desde 2021, busca através do RAP desenvolver habilidades e aguçar a criatividade das crianças e adolescentes.
Paulo, um dos realizadores do projeto, falou sobre a importância de ocupar este espaço. “A gente tem colado muito em coisas mais voltadas ‘pro’ lado político, tudo é político. Tipo essa conferência dos direitos das crianças e dos adolescentes. E, até pouco tempo atrás, a gente nem sabia que existia na verdade. Então, é importante a gente ‘tá’ se descobrindo como movimento e descobrindo os espaços. E todo espaço que a gente descobre, novo, a gente já quer acessar também, para trazer a voz dos nossos”. Outro integrante do TT1, Vinícius destacou também o trabalho do grupo como forma de ocupar o dia a dia dos jovens, de modo a tirá-los dos caminhos errados “Hoje em dia há tantos jovens aí no mundo errado, onde estaria agora se não fosse a arte e a cultura? A gente estaria procurando outros meios de entrar nisso e muita gente procura por certos meios errados, a gente procura ‘tá’ sempre seguindo num caminho certinho”, completou Vinícius.
Perspectivas para 2023 sob novo comando da Secretaria de Desenvolvimento Social
A posse de Daniely Alves na pasta de Desenvolvimento Social animou tanto Cristina Pereira, presidente do CMDCA, quanto Adelina Malvina, do Movimento Negro.
“Nós estamos com a secretária de Desenvolvimento Social nova, na saúde e na educação, então a gente precisa apostar que essas pastas consigam criar uma agenda unificada, como diz na Constituição, que a criança e adolescente tenha prioridade absoluta, no artigo 227. É um público que está em todas as secretarias. Eu desejo que esses gestores e que essa nova legislatura do Executivo consigam dialogar e criar uma agenda única e intersetorial, que é o desafio para esse público e para as políticas públicas”, afirmou Adelina.
Já Cristina, para o futuro, quer um olhar mais atento para a saúde mental da criança e do adolescente. “A nossa perspectiva é que a gente tenha um olhar mais atento para a saúde emocional. Não tem como a gente pensar em dar continuidade sem pensar no cuidado, no cuidado do ser humano, no cuidado das nossas crianças, dos nossos adolescentes. A palavra certa hoje é o cuidado e o olhar atento“, finalizou.