- Ouro Preto
Governo bloqueia verbas e afeta pagamentos de instituições federais de ensino
UFOP e IFMG Campus Ouro Preto sofrem com os cortes orçamentários e se preocupam com o funcionamento e pagamento de serviços de manutenção
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No dia 28 de novembro, o Governo Federal bloqueou R$1,68 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC), sendo R$220 milhões das universidades públicas e institutos federais. O montante contingenciado seria destinado ao pagamento de bolsas de assistência estudantil, ensino, pesquisa e extensão e também de serviços terceirizados. Na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG – Campus Ouro Preto), a preocupação é ainda maior em relação a discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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No início de dezembro o MEC anunciou que o governo havia zerado o limite de pagamento das despesas previsto para o mês de dezembro, afetando diretamente as universidades e institutos federais, mas que os limites de empenho dos recursos seriam restituídos para que as universidades pudessem pagar os compromissos já assumidos, como contas de energia, segurança, empresas terceirizadas e bolsas.
Esse não foi o primeiro corte realizado na Educação. Durante o ano, houve bloqueio no mês de junho, no valor de R$1,6 bilhão, com a retirada de R$438 milhões das universidades e institutos federais. Em outubro houve um novo bloqueio, desta vez temporário, no valor de R$328,5 milhões, além de um congelamento de R$366 milhões, em novembro.
Cortes também afetam o pagamento de médicos
Há duas semanas, o Ministro da Educação, Victor Godoy, informou à equipe de transição que não teria como pagar os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e cerca de 100 mil bolsistas da Capes que estão no mestrado e doutorado, em virtude do congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Henrique Paim, Coordenador da equipe de transição na área da Educação, se mostrou preocupado em não ter como pagar os serviços já executados pelo MEC, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelas universidades e institutos.
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Falta de recursos afeta o funcionamento da UFOP
Com os cortes realizados pelo Governo Federal, a UFOP publicou uma nota sobre como o novo bloqueio, da ordem de R$7,8 milhões, vai impactar as atividades da universidade, caso a situação não mude. A previsão é que faltem recursos para contratos de terceirização, bolsas para alunos, contas de luz, e segurança previstos para dezembro.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFOP, Eleonardo Lucas, afirmou que “a gente [UFOP] não tem dinheiro para pagar bolsas, para pagar os contratos, e isso impactará efetivamente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
De acordo com o dirigente, além de afetar os alunos, os cortes podem afetar os trabalhadores terceirizados e a permanência de alunos na instituição. “Uma grande preocupação da UFOP também são os bolsistas da PRACE [Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis], que são as bolsas permanência para aqueles alunos com vulnerabilidade socioeconômica. Outra preocupação da UFOP são os trabalhadores terceirizados. Muitas empresas dependem do pagamento do contrato para efetuar o pagamento dos funcionários”, afirmou.
Drama estudantil
Paulo Henrique Silva Duarte, aluno do curso de Medicina da UFOP, recebe a bolsa PRACE, no valor de R$400. Em entrevista à Agência Primaz, falou a importância da bolsa para sua permanência na universidade. “Antes de ingressar na UFOP, trabalhava e me mantinha com o dinheiro do meu emprego. Para cursar, precisei pedir demissão e não consigo mais conciliar trabalho x faculdade, até tentei em outros períodos, mas não consegui”.
A estudante de Nutrição Sara Vieira, também beneficiária na categoria de bolsa permanência desde o início da graduação, está em situação semelhante. “A bolsa permanência é importante para que eu continue na UFOP, pois é uma forma de aliviar os gastos da minha família. Se eu precisasse arcar com o RU todos os dias, por exemplo, seria um gasto que apertaria as contas, sabe?”, declarou.
Único meio de sustento de Gustavo Henrique matriculado no curso de Jornalismo, a possibilidade de perda da assistência estudantil pode causar sua desistência do curso. “Sentir que alguém estava fazendo o possível ‘pra’ eu não estar aqui foi horrível. Não ia ter como continuar, era ir embora e ter que adiar esse sonho novamente”, declarou Gustavo.
A Assistência Social da UFOP divulgou que a universidade, juntamente com algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), tiveram a liberação da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e que, com a reversão de parte do bloqueio, começou a pagar as bolsas referentes ao mês de novembro, já no dia 09 de dezembro. Essa liberação ocorreu com a publicação da Portaria nº10.682, no dia 15, beneficiando o Ministério da Educação e outros setores do Governo Federal. Apesar disso, a medida não atingiu todas as universidades, sendo que parte delas continuam sem os recursos.
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Bloqueios orçamentários no IFMG
O Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), campus de Ouro Preto, em nota oficial, informou que o bloqueio não teve maiores impactos na instituição. Isso porque, com a proximidade do final do ano, os recursos já se encontravam comprometidos em mais de 99,8%.
Embora o bloqueio não afete com severidade a instituição, a suspensão de repasses atinge a capacidade de realização dos pagamentos de novas despesas, bolsas de assistência estudantil, ensino e pesquisa dos alunos, afetando aqueles que dependem dos recursos para a subsistência e permanência na instituição, assim como o pagamento dos monitores que auxiliam alunos portadores de necessidades específicas.
A professora de língua portuguesa Solange Rodrigues, falando à reportagem da Agência Primaz, explicou como esses bloqueios podem impactar na permanência alunos de classe popular. “Pode aumentar a evasão. As bolsas contribuem para o processo de ensino e aprendizagem, na produção do conhecimento, mas também a permanência e êxito de alunos da classe popular, e que precisam estudar em uma cidade que o custo de vida é alto”.
Manifestações contra o corte de gastos das instituições federais de ensino
Na última quinta-feira (15), no restaurante universitário da UFOP e no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA), aconteceu uma manifestação contra os novos bloqueios no orçamento das universidades e institutos.
O evento contou com a participação de estudantes, professores, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFOP (Assufop), e Seção Sindical do IFMG (SINASEFE).
Gabriel Souza, presidente do Sindicato Assufop, explicou como ficou a situação das universidades após terem seus recursos bloqueados. “A universidade ficou toda inviabilizada. As bolsas dos estudantes de iniciação científica, da pós-graduação, inclusive a bolsa de incentivo de qualificação dos técnicos administrativos, inicialmente não foram pagas em função desse corte. Isso inviabiliza toda a estrutura da universidade”.
O objetivo da manifestação foi a busca imediata da recomposição dos orçamentos das instituições federais de ensino; o pagamento das bolsas dos serviços; contra a terceirização dos serviços dos institutos federais e pelo reajuste dos salários dos servidores da educação.
Danilo Brant, estudante do curso de Turismo e coordenador de cultura do DCE, relacionou as ações que o Diretório está desenvolvendo para garantir a permanência dos alunos. “Estamos fazendo um levantamento de todos os estudantes que estão em situação de vulnerabilidade, estamos procurando os mais afetados para poder oferecer um auxílio para eles”.
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