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Hoje é sábado, 18 de maio de 2024

Retorno presencial das aulas passa a valer a partir da próxima segunda feira em Itabirito

Em live, a prefeitura não explicou quanto à obrigatoriedade. Atualização: Decreto oficial foi divulgado após a publicação desta reportagem

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Decreto que regulamenta o retorno às aulas em Itabirito ainda não foi publicado - Foto: PMI
Foi anunciado, no início desta semana, o retorno presencial de 100% dos alunos para as escolas da rede municipal de educação, em Itabirito. A decisão pegou muitos pais de surpresa, principalmente pela paralisação na oferta de ensino remoto, que vinha ocorrendo desde o início da pandemia, como forma de prevenção à contaminação Covid-19. Faltando pouco mais de um mês para o fim do ano letivo, a prefeitura optou pelo retorno, sem outra opção aos alunos, pais e responsáveis.

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Modelo para retorno

O modelo adotado para o retorno escolar em Itabirito é o mesmo adotado pela Secretaria de Estado de Educação. 

Os protocolos anunciados pela prefeitura, nas redes sociais, foram: distanciamento mínimo de 90 centímetros por carteira, e, em caso de creches ou escolas que não puderem cumprir com esse limite, haverá o revezamento entre os alunos. 

Mais dúvidas do que esclarecimentos

Na última terça-feira, foi realizada,  nas redes sociais da prefeitura, uma live para esclarecimentos de dúvidas sobre o retorno escolar. 

Estavam presentes o prefeito Orlando Caldeira, o epidemiologista Marcelo Campos e a secretária de educação, Iracema Mapa. 

A live, com pouco mais de 8 minutos e problemas na transmissão (áudio) não respondeu às dúvidas levantadas pelos pais nos comentários.

O epidemiologista informou, durante a exibição, que os casos de covid no município estão controlados. A partir dessa informação, foi decidido sobre o retorno das aulas, segundo a secretária Iracema. 

“Mediante este quadro, foi passado para a comissão e ficou definido, então, a possibilidade desse retorno na próxima segunda-feira”. 

Sobre questionamentos acerca do fim do ano letivo estar próximo, Iracema esclareceu.

“Nós precisamos ter um conhecimento maior, fazer um diagnóstico maior dessa lacuna que ficou para estes alunos neste período de pandemia. É o momento da gente ter conhecimento disso para fazer as diretrizes para o ano de 2022”. 

Entre as informações obtidas durante a live estão a obrigatoriedade do retorno presencial e liberação de uniforme escolar. 

A secretária de educação informou que a prefeitura “está tentando, dentro do possível, fornecer alguns tipos de materiais escolares para aqueles que não tenham a possibilidade de ter a abrindo mais, neste primeiro momento, do uniforme escolar”.

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Mães contra o retorno: a falta de informação é a maior preocupação

Uma mãe de duas alunas da rede municipal de ensino, que preferiu não se identificar, demonstrou revolta com o retorno obrigatório das aulas, principalmente em função do município não informar a porcentagem da população de vacinados. 

Além disso, a mãe das alunas disse não ter obtido informações sobre o retorno por parte dos professores. 

Outro questionamento foi referente às faltas, se poderia caracterizar evasão e, sucessivamente, haver denúncias ao conselho tutelar.  

“Sobre a reprovação por faltas, esse é o meu receio. Se elas faltarem, vai caracterizar evasão e eles acionam o conselho tutelar”. 

Outra mãe que preferiu não se identificar, cobrou responsabilidade da administração pública sobre o retorno obrigatório. 

“Sou a favor que volte se for opcional e assim, cada pai se responsabiliza por seu filho. A partir do momento que é obrigatório quem se responsabilizará?”

Mãe a favor da decisão: controle da pandemia e adultos vacinados

Laize Ferreira é mãe de uma criança de 4 anos de idade, e demonstrou aprovação quanto à decisão do retorno das aulas. 

Segundo Laize, ela não vê motivos para continuar a paralisação das atividades presenciais devido ao avanço da vacinação. 

“Tenho um filho de 4 anos. 

Todos os adultos estão vacinados e crianças são raras em contaminação. 

Antes eu era contra, mas hoje não tem porque não mandar (para a escola). Afinal, todos estão saindo, aglomerando e nem estão respeitando mais como antes”. 

Porém, apesar de ser a favor do retorno, Laize alega não ter recebido informações sobre o retorno. 

“No grupo de whatsapp, a professora disse que não está sabendo de nada ainda. Então, por enquanto, estou meio perdida em relação a se precisa levar algo, horário, essas coisas”.

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Falta de esclarecimentos por parte da prefeitura e escolas

Diversos pais procuraram a reportagem para informar que não estão recebendo esclarecimentos por parte dos professores, alegando que nem mesmo os docentes receberam as informações sobre o retorno das aulas. 

Além disso, foi questionado o porquê da prefeitura não mostrar, através das redes sociais, as adaptações ou melhorias feitas nas escolas para receber os alunos. 

Ausência de informações acerca do decreto e retorno

Solicitamos da Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de reprovação por faltas e a configuração de evasão em caso de pais que prefiram que os filhos não retornem às aulas. 

Além disso, questionamos se o retorno é considerado obrigatório, já que o ensino remoto será suspenso, mas a PMI não respondeu aos nossos contatos. 

Até o fechamento desta matéria, o decreto oficial não havia sido publicado.

Atualização: Decreto nº 14.031, de 18/10/2021

A reportagem da Agência Primaz teve acesso ao Decreto nº 14.031, datado de 18 de outubro, mas que ainda não estava disponível no site da PMI até o momento desta atualização.

O decreto determina que “aqueles alunos que não optarem pelo retorno presencial através da apresentação da justificativa serão assistidos de forma remota, de acordo com a organização de cada escola“.

Estabelece, ainda, que “o retorno presencial dos alunos dependerá da autorização formal dos pais e responsáveis, não acarretando nenhum prejuízo pedagógico aos alunos cujos pais/responsáveis optarem pela permanência no regime remoto“.