“A população reagia negativamente” à concessão, diz ex-concorrente da Saneouro à CPI

“Na fase de apresentar proposta, nós sentimos. A gente almoçou, jantou, ficou em hotel, pousada e sentiu que existia uma reação [negativa] muito grande da população para esse serviço.” Essas palavras foram ditas por João Luiz de Siqueira Queiroz, durante seu depoimento à CPI da Saneouro, como justificativa por não ter apresentado proposta ao processo licitatório que concedeu a gestão do saneamento básico para a iniciativa privada.

Questionado sobre o desinteresse da empresa na participação do processo licitatório no município, o depoente afirmou haver inúmeros motivos, dentre eles a insatisfação da população com a vinda de uma empresa privada para a prestação dos serviços, o que assustou a empresa, e a incerteza sobre a tarifa. “Tinha uma recomendação que aquela outorga deveria ser usada como uma redução tarifária para ficar uma tarifa com maior modicidade […] como você consegue fazer uma proposta que você nem sabe quanto você vai receber?”, respondeu Queiróz.

O gestor da Águas do Brasil afirmou que a empresa tem experiência em cidades históricas e regiões tombadas, o que gerou um interesse inicial em concorrer ao processo licitatório de Ouro Preto. No entanto, diante da negativa da população à ideia, desistiu de apresentar proposta. “A população reagia negativamente a esse tipo de serviço. Esse foi um dos fatores que nos levou a não fazer a proposta. Não tinha atratividade suficiente”. 

Quanto à outorga, Queiróz disse que ela beneficiaria a população, com uma economia na tarifa, e que o Tribunal aceitou a proposta. Também como decisão do TCE, o valor da outorga deveria ser revertido em modicidade tarifária, a ser feita pela Agência reguladora, que ainda não existia em Ouro Preto. Indagado se era importante a presença da agência, “eu acho que a agência é fundamental, ela tem que existir. Você só vai conseguir ter   continuidade no processo, seriedade, acompanhamento, acompanhando desde a obra à reajustes”, respondeu.