Engenheiro fiscal lotado na Prefeitura de Mariana aponta indícios de superfaturamento à CPI das obras

Na terceira medição da obra da capela realizada por Marcos, o engenheiro chegou a um valor de cerca de 30 mil reais, uma realidade muito diferente foi apresentada pela Israel, entretanto. De acordo com Marcos, “no terceiro relatório, a empresa apresentou uma medição no valor de R$122.394,98, esse valor beira ao escárnio, é um desrespeito ao município de Mariana e aos profissionais de conduta ilibada que preconizam as leis”, desabafa.

Para Marcos, os erros das obras investigadas já começam no edital: “Há uma confusão enorme sobre como utilizar essas atas de registro de preços. Essas atas só podem ser utilizadas para serviços padronizados como limpeza e conservação de prédios públicos, jamais para obras, isso é um erro enorme”, pontua.

Marcos que havia quantificado 159 m² de alvenaria, descontados os vãos de portas e janelas na terceira medição, ao ser confrontado com os mais de 1200 m² de alvenaria acumulada até o fim da obra, afirma: “1219 m² de alvenaria cumulativa naquela obra? It’s magic (Isso é magia)”, se espanta.

Na tarde de quinta-feira, 01 de julho, a CPI ouviu Rosilene Margarida de Souza Resende, que se apresentou como funcionária da empresa Lion Engenharia. Rosilene disse que já trabalhou nas mineradoras Vale e Samarco, até ser aprovada em processo seletivo do consórcio Cimvalpi como supervisora de obras. A depoente informou que os aprovados desse processo seletivo foram distribuídos em cargos pela prefeitura de Mariana, de acordo com a necessidade.  

Rosilene disse que sempre trabalhou com planejamento de obras. Na prefeitura de Mariana, trabalhou com “Tales” de setembro de 2019 a junho de 2020. Dessa data até janeiro de 2021, trabalhou digitando medições, a pedido do Fábio, então secretário de obras. Mais à frente, ela informou que foi admitida no CIMVALPI em 02/09/19 e trabalhou até 10/12/20. A testemunha também citou “Sebastião” como coordenador de obras, “Tales” era coordenador de projetos, “Pereira” da parte de manutenção. Rosilene disse que foi duas vezes à Capela Velório de Furquim. “Esporadicamente eu visitava as obras, porque eu fazia o controle e pedia para olhar como tudo estava andando”, disse a testemunha, que também informou que sempre visitava as obras acompanhada do Sebastião. 

Rosilene não soube dizer se havia irregularidades nas obras que visitou, pois “isso é uma responsabilidade do fiscal de obra, né?”. A testemunha garantiu que não sabia de nada, “não leu nada, não sabe quais são as irregularidades” e  que falou com Sebastião “por alto”.

O presidente da CPI explicou o objeto da investigação e também os motivos que levaram à convocação de Rosilene. Após esse momento, a depoente confirmou que conhecia o contrato 447/2019 e o classificou como “contrato guarda-chuva”. “Você tem um contrato de um valor maior e com esse contrato você faz várias obras. Eu ficava louca com a quantidade de planilhas”, disse a depoente, ao afirmar que acreditava se tratar de “30 ou 40 obras”.

Rosilene explicou que sua função com esse contrato era a gestão da planilha-mãe. Ela recebia as planilhas fechadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato (secretário de obras) e lançava na planilha “macro”. Era também a responsável por não deixar extrapolar o saldo do contrato, a menos que fossem feitos aditivos. Rosilene confirmou a existência de, pelo menos, um aditivo ao contrato 447/2019. Rosilene nomeou os fiscais das obras deste contrato: “Marcelo”, “Sebastião”, “Carlos Henrique”, “Eustáquio”, “Agnaldo” e “Márcia”.  

Em relação à GMP, Rosilene disse que trabalhou por 2 meses, de janeiro a fevereiro de 2021 recebendo pela empresa, mas prestava serviços para a Prefeitura de Mariana. Disse que foi trabalhar na construtora “a convite do Fábio”. Nessa época, Rosilene afirmou que se encontrou com “Sebastião, Claudiano e Camila”, na prefeitura. A depoente também disse que conheceu o Wallace, engenheiro da Construtora Israel. Rosilene revelou que Wallace não gosta muito dela, pois ela “voltava muito serviço dele”, referindo-se a correções solicitadas em medições enviadas pela empresa. 

A testemunha disse que não atuou em nenhuma obra da Fundação Renova e nunca se reuniu com o Fábio para falar de medições. Ela também afirmou que não trabalhou em medições de contrato da GMP. Mais à frente, no entanto, ela reconheceu que processou a primeira planilha de medição do contrato 148/2020, da GMP, a pedido do Fábio, então secretário de obras. Rosilene disse não saber quem era o fiscal responsável por essa medição.

Na semana passada, a CPI também ouviu Antonio Paulo Mapa Júnior, o Juninho, que se apresentou como engenheiro de obra da SN Engenharia, empresa que pertence a seu amigo Silvio Nelson Mariano da Mota. A SN foi subcontratada pela Construtora Israel para a obra da Capela Velório de Furquim. 

Juninho disse que não trabalha para a Israel desde que finalizou a obra da capela. Ele informou que as medições eram entregues à construtora, mês a mês, que efetuava os pagamentos. A testemunha informou que a obra durou 8 meses, mas revelou que, após 6 meses, demitiu todos os funcionários para fazer contratos temporários. O depoente disse não ter certeza de quantas medições foram enviadas à construtora, “pois quem cuidava disso era Silvio Nelson”. 

A testemunha também não soube responder quem solicitou a licença ambiental para derrubada de árvores no local, mas acredita que isso é de responsabilidade da prefeitura. Sobre as denúncias de serviços pagos sem terem sido construídos, Juninho confirmou que a escada marinheiro não foi construída mas defendeu que não existem paredes tortas no local, como informado em outros depoimentos. “Eu, particularmente, não vi nada torto lá”, disse o depoente.

A CPI das obras recebeu, na manhã do dia 1º de julho, Dorimar Soares e Vinícius Soares, representantes da GMP Construções. Dorimar protocolou o que afirmou ser todas as medições e documentos referentes ao contrato 148/2020, mas se recusou a responder às perguntas da comissão. A testemunha disse apenas que são 22 obras e prometeu protocolar todas as medições restantes, assim que for recebendo da prefeitura. Disse que o contrato começou em dezembro de 2020 e está em execução em 2021. Dorimar saiu notificado a entregar as medições prometidas e também foi prometida uma segunda convocação da testemunha, assim que os documentos forem analisados por uma comissão técnica.