Prefeitura de Mariana distribui panfletos e orienta população em barreiras sanitárias

Motoristas recebem instruções em barreira sanitária instalada em Mariana - Foto: Lui Pereira/Agência Primaz

Na última segunda-feira (23) o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) comunicou a instalação de cinco barreiras sanitárias e a obstrução de algumas vias de acesso a Mariana. As barreiras teriam por objetivo controlar e monitorar a entrada de pessoas para prevenir a propagação do coronavírus na cidade.

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Nesta quarta-feira (25) nossa reportagem esteve na barreira instalada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, um dos principais acessos à cidade, para verificar como é o funcionamento destes postos. Ao convergir no sentido da entrada da cidade, os motoristas são orientados por agentes da Guarda Municipal (GM) a parar o carro sob uma tenda, onde agentes de saúde conversam com os motoristas e distribuem um panfleto com informações para prevenção ao COVID-19. Stephanne Araújo, uma das agentes da prefeitura, informou que no primeiro dia de funcionamento das barreiras (terça-feira, 24), a orientação dada a motoristas e passageiros era sobre o início da campanha de vacinação contra a gripe. Entretanto, com o esgotamento das doses, esse tipo de orientação foi interrompido.

Luíza Passos, uma das motoristas abordadas, elogiou a iniciativa da prefeitura em levar conhecimento à população, porém acredita que a medida é mais educativa que sanitária, uma vez que não há controle, orientação, avaliação ou restrição de fluxo de pessoas potencialmente contaminadas. Outro motorista abordado na barreira, Felipe Cota, entende a relevância da medida no combate à propagação do vírus, desde que promovida em conjunto com outras iniciativas, como o isolamento domiciliar e o fechamento de comércios não essenciais. Para Felipe, medidas adicionais podem ter mais efetividade, como a fiscalização de aglomerações e o controle do deslocamento de funcionários de empresas através de ônibus e vans.

Prefeitura de Mariana

A reportagem da Agência Primaz de Comunicação apurou que a ideia inicial da Prefeitura de Mariana era instalar essas barreiras com finalidade efetivamente sanitária, ou seja, com o objetivo de restringir a entrada de pessoas que pudessem ser vetores de transmissão do coronavírus. Entretanto, segundo informações prestadas por telefone, pelo Secretário de Governo Edernon Marcos, a metodologia de abordagem foi alterada, em função da publicação da Medida Provisória 926/2020. A interpretação da MP, até segunda-feira (23), era que o poder público municipal não teria autonomia para restringir o acesso de pessoas à cidade. Com isso, segundo Edernon, a opção da administração municipal foi transformar as barreiras sanitárias em educativas, transmitindo a motoristas e passageiros informações sobre a pandemia do coronavírus e sobre a campanha de vacinação.

Nesta terça-feira (24) porém, analisando o pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, em decisão monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam “a competência concorrente, em termos de saúde, dos Estados e Municípios“. Apesar disso, a Agência Primaz de Comunicação foi informada por Edernon Marcos que, por enquanto, as barreiras permanecerão com função apenas educativa, com observação de como vai se comportar a notificação de casos do coronavírus na cidade para verificação da necessidade ou não de implantação de medidas restritivas à circulação de pessoas. Em contato com a Guarda Municipal, nossa reportagem foi informada pelo GM Valério que, pelo menos até o final desta semana, a barreira física instalada no Bairro Chácara vai permanecer, sendo possível em seguida sua retirada ou transformação em barreira educativa.

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Itabirito

No último sábado (21), através do decreto municipal nº 13.101, o município de Itabirito instalou barreiras sanitárias em duas entradas da cidade e bloqueou os demais acessos. Apesar de não proibir a entrada de pessoas, os agentes de saúde orientam os motoristas quanto às formas de prevenção do COVID-19 e utilizam máscaras, luvas e jalecos para aferir com termômetros eletrônicos a temperatura corporal das pessoas abordadas.

No caso de indicação de temperatura corporal acima do normal, ou se é observado algum sintoma pelos agentes, a pessoa é orientada a se dirigir até a UPA, localizada a poucos metros de uma das entradas da cidade. Além disto, foi proibida a circulação de ônibus intermunicipais pelas ruas, avenidas e demais vias da cidade, enquanto não passarem por avaliação sanitária.