Luiz Loureiro/Agência Primaz
Duarte Júnior, Prefeito de Mariana, e Efraim Rocha, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer, reconhecem que problemas de infraestrutura e, principalmente, a escassez de recursos vivenciada nos últimos anos, deixaram Mariana em posição vulnerável frente aos organismos governamentais de apoio ao turismo, resultando na perda do ICMS Turismo repassado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Ambos, porém, ressaltaram as iniciativas implementadas e a chegada de um “novo tempo” para a a cidade, em termos de visibilidade e capacidade de atração de turistas.
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Efraim Rocha reconhece que ainda há muito a fazer e lembra que, além das dificuldades financeiras enfrentadas nos últimos anos, a secretaria tem deficiências que estão sendo corrigidas aos poucos pela atual administração. Entre os principais problemas ele destaca a inexistência de uma “memória” das ações da pasta no passado e, principalmente, o tamanho de sua equipe. Duarte Jr. reconhece esses problemas mas elogia o empenho dos funcionários do setor. “A secretaria conta apenas com uma servidora efetiva. Com toda a dificuldade financeira do município, precisando cortar custos, como eu poderia melhorar a estrutura de pessoal?”, indaga. Tanto o prefeito quanto o secretário ressaltam, porém, que o repasse do ICMS Turismo é muito baixo, garantindo apenas o pagamento de uma pequena parcela dos recursos empregados no programa “Monitores de Turismo”, para pagamento das pessoas que fazem trabalham no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e em alguns pontos de visitação na cidade.
ICMS Turismo
Em publicação feita ainda no mês de dezembro, a Secult divulgou a lista de municípios habilitados no programa ICMS Turismo que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para implantação e consolidação de projetos de desenvolvimento turístico local e regional. Serão contemplados com parcelas do ICMS Turismo, 343 municípios do estado, a partir da análise das atividades desenvolvidas em 2018, com transferência de repasses este ano. Para que uma cidade seja habilitada no programa, é necessária a participação efetiva na associação em um circuito turístico reconhecido pela Secult; ter política municipal de turismo elaborada ou, pelo menos, em processo de implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em funcionamento regular, e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) devidamente regulamentado e em operação. Em declaração publicada pelo portal Agência Minas, a presidente do Conselho do ICMS Turismo da Secult, Ana Gusmão, afirmou que os benefícios do programa vão além do repasse financeiro. “Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento de gestão turística organizado e integrado, uma vez que possui uma política pública de turismo; que estimula a participação da sociedade civil e do próprio trade do setor, por meio do conselho; e que tem fundo para o qual vai a verba a ser investida nos projetos locais”, ressaltou.
A questão do valor quase simbólico da parcela do ICMS Turismo foi comentada pelo Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto, Felipe Vecchia Guerra, em entrevista concedida por telefone à Agência Primaz de Comunicação. “A distribuição é feita no sistema Robin Hood. Mesmo a cidade de Ouro Preto tendo conseguido nota máxima em todos os quesitos nos últimos três anos, o valor que nos é repassado é baixo, porque leva em conta o total da arrecadação dos município, redistribuindo os recursos de forma a fortalecer a gestão turística em locais com menor poder econômico”, informou. Felipe Guerra, entretanto, lembrou que a principal vantagem está na visibilidade obtida pelos bons resultados na implementação dos planos no setor, além de credenciar a cidade aos recursos disponíveis na Secult e no Ministério do Turismo.
Segundo dados preliminares apurados por nossa reportagem, o último repasse do ICMS Turismo para Ouro Preto não ultrapassou R$ 25 mil. Para Mariana, segundo Efraim Rocha, foram repassados R$ 12 mil em 2018 e uma parcela de R$ 500 em 2019, relativa a um resíduo do ano anterior.
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Críticas
A perda do ICMS Turismo foi criticada em postagens nas redes sociais. O vereador Bruno Mol divulgou um vídeo lamentando a situação e acusando a falta de planejamento da administração municipal pelo fechamento de diversos atrativos turísticos ao mesmo tempo. Na legenda do vídeo o vereador afirma: “PARECE MENTIRA! Mas infelizmente é mais um capítulo da Triste Verdade que Mariana sofre pela falta de Planejamento e Gestão na prefeitura”. Nossa reportagem também buscou a opinião de outras pessoas com atividades ligadas ao turismo. Sob condição de anonimato, uma pessoa do setor hoteleiro também criticou a falta de planejamento do setor e a inoperância do Conselho Municipal de Turismo, mencionando entre outros aspectos que o calendário de eventos não é adequadamente divulgado e estruturado de forma a efetivamente atrair os turistas, lamentando também a situação atual do Terminal Turístico.
Novos tempos
Efraim Rocha reconhece a necessidade de adequação da legislação referente ao Conselho Municipal de Turismo e o estabelecimento de uma política pública de incentivo e divulgação das atrações turísticas da cidade. Segundo ele, estes último aspecto está em desenvolvimento junto à Fundação Renova, no âmbito do compromisso de aporte de recursos e implementação de ações nesse sentido. Contudo o secretário lamenta que “as pessoas se apeguem a pontos negativos, a limitações ou falhas nossas, e não enxerguem os inúmeros esforços que estão sendo feitos para colocar Mariana dentro de uma rota de turismo forte”. Ele ressalta que a questão não está esquecida e revela medidas que serão tomadas para restabelecer a funcionalidade do Conselho de Turismo. “Já pedi [ao prefeito] a elaboração de uma nova legislação para o funcionamento do Conselho, inclusive com atribuições deliberativas e não somente consultivas, como é hoje”, concluiu.
“Na situação atual, Mariana está como
nosso hino: Mais bela que outrora
eu irei ressurgir” (Prefeito Duarte Júnior)”
O prefeito Duarte Júnior reforça as palavras de Efraim sobre o que vem sendo feito, mencionando iniciativas como Dia do Lugar, Festival da Canção, Iron Biker e Encontro de Palhaços como resultado de um trabalho que coloca Mariana em um bom momento em termos de atuação da pasta de Turismo. Também ressalta que foi a ação da secretaria que conseguiu um cenário bastante favorável em termos de recuperação do patrimônio histórico, colocando a cidade como “a maior do Brasil, proporcionalmente à sua população, em termos de volume de recursos aplicados nessa área”. E também lembrou que a cidade, nos últimos anos, vem se destacando no ICMS Cultural. Reconhece, porém, que o momento atual é difícil, exatamente porque só agora, e de uma só vez, foram conseguidas verbas para isso, causando o fechamento de vários monumentos, além da simultânea revitalização do Jardim. Mas é otimista e aposta em novos tempos. “Na situação atual, Mariana está como nosso hino: Mais bela que outrora eu irei ressurgir”, finaliza Duarte, em alusão ao anúncio, segundo ele ainda neste semestre, das ações de fomento ao turismo, com aporte de R$ 25 milhões disponibilizados pela Fundação Renova.
